Dois ex-presidentes brasileiros estavam doentes ao assumir e o país sofreu as consequências

Dentro de um ano e mais dois ou três meses começa a campanha efetiva para a disputa do cargo de presidente do Brasil, em substituição ao operoso Lula.

Ele já lançou seu candidato, aliás candidata, a belo-horizontina (só de nascimento e infância) Dilma Rousseff, mas ela descobriu-se portadora de uma doença que, em outros tempos, era morte certa e rápida.

Ela ainda tem o razoável prazo de cerca de um ano de para comprovar a cura total e deixar a escolha do eleitorado exclusivamente na seara política.

Fosse hoje, ou breve, a eleição, é possível que a doença até garantisse a vitória, pois o eleitorado brasileiro é emocional, e não objetivo.

Dois ex-presidentes brasileiros recentes chegaram doentes ao cargo e as conseqüências foram as piores possíveis, como bem lembra o jornalista Elio Gaspari, no seu artigo intitulado “Com essas coisas a gente não brinca”, publicado na Folha de São Paulo e O Globo de hoje, 29/04/2009.

Selecionei os trechos abaixo (não são sequenciais):

LULA E DILMA Rousseff tornaram-se personagens de um dilema que poderá marcar a história do país. Ambos deverão decidir se o câncer linfático da ministra é ou não um impedimento para que ela se lance numa campanha presidencial, com o compromisso de governar o país por quatro anos.

Nosso Guia considera "burrice" e desrespeito especular sobre o assunto, mas burrice seria não fazê-lo. Tanto é assim que ambos especulam sobre o prognóstico, sabendo que, no sentido clínico da expressão, nenhum médico é capaz de dizer que a candidata "não tem mais nada".

Julgamentos contaminados por interesses estranhos à medicina já causaram danos à vida do país e dos próprios pacientes. Os fatores políticos contaminam questões médicas quando buscam prognósticos que confirmem desejos. É o "dá para levar". Nele, em 1985, perdeu a vida Tancredo Neves. O presidente eleito escondia seus padecimentos, coisa que Dilma Rousseff não fez. Sofria de dores no abdome e tinha até mesmo dificuldade para caminhar, mas acreditou que podia "levar" até o dia de sua posse. Não deu. Chegou ao hospital com um quadro infeccioso, caiu num teatro de mentiras e inépcias que terminou matando-o. A morte de Tancredo custou ao país a posse de um vice abatido pela ilegitimidade e nela esteve a raiz das limitações que marcaram todo o governo de José Sarney.

Noutro caso, em 1966, o chefe do serviço médico da Presidência diagnosticou que o marechal Arthur da Costa e Silva, ministro do Exército e candidato à Presidência, "estava mais entupido que pardieiro". Um de seus colaboradores diretos recebeu a informação e respondeu: "Agora não tem volta". Em 1969, Costa e Silva sofreu uma isquemia cerebral e os comandantes militares atiraram o país no maior período de anarquia militar de sua história.

Empresa paga anúncio caro no jornal que fez duras críticas

O jornal Estado de Minas de hoje (28/04/09) estampou na capa uma mensagem publicitária de mais de um quarto de página da empresa administradora do shopping Diamond Mall, situado em Belo Horizonte.

O texto é a defesa de uma reportagem da antevéspera, que registrava acusações de empresas locatárias contra a administradora.

A resposta está em total falta de sintonia com a acusação: alega que apenas um dos reclamantes ainda mantém contrato com o Diamond Mall e que os demais já teriam se desligado.

Nova matéria também publicada hoje – corroborada por outra, veiculada pelo jornal concorrente Hoje em Dia – reafirma que a briga é com locatários atuais.

O fato é que o jornal Estado de Minas levou a sorte grande, pois um anúncio daquele tamanho custa dezenas de milhares de reais, talvez até chegue à casa das centenas.

É uma situação, no mínimo, contraditória: o jornal publica uma matéria negativa para uma empresa, que se defende comprando – caro – um anúncio no mesmo jornal.

Existe uma alternativa sem custo: convencer um juiz de Direito a conceder o direito de resposta.

Quando a empresa atacada se dispõe a publicar matéria paga, os departamentos comerciais dos jornais, revistas e mídia eletrônica (até sites da internet já entraram nesta jogada) se mobilizam para incentivar os colegas redatores jornalísticos a elevar o tom das críticas.

Recentemente o departamento de publicidade de um jornal diário da capital mineira telefonou para um órgão público que havia patrocinado uma nota oficial de explicações sobre uma matéria publicada por outro jornal e solicitou o “direito”, por “isonomia”, à lucrativa veiculação.

As pessoas e instituições criticadas ficam entre duas opções ambíguas:

à Se ignoram (ou emitem uma nota oficial que não será paga e nem integralmente publicada), transmitem para o leitor e para o cliente a imagem de culpa, de quem se esconde por não ter como explicar;

à Se compram espaço na mídia, incentivam a permanência das críticas.

A relação entre cigarro e câncer do pulmão está cientificamente comprovada

Na minha adolescência, o cigarro já era temido, mas não era o demônio que é hoje.

Meu pai e minha tia Celma fumavam; às vezes eu acendia um cigarro para ela e achava o gosto horrível.

Um dia – creio que tinha 15 anos –sentei na varanda da casa da frente e resolvi entender o porquê de tantas pessoas fumarem 40, 50, 60 cigarros por dia.

Acendi um deles mas, no começo, continuei a achar o gosto ruim.

Distraí e, poucos minutos depois, descobri que já havia fumado um terço do cigarro e a sensação do gosto ruim havia desaparecido.

Tomei uma decisão que até hoje me dá orgulho: joguei o toco de dois terços fora e nunca mais coloquei outro na boca, nem para acender.

Desde aquele época multiplicaram-se os anúncios de novas doenças causadas pelo cigarro.

Nos anos 80, li uma série de artigos de uma revista médica onde se afirmava que, dentre outros inúmeros males, estaria cientificamente provada a relação entre o cigarro e o câncer de pulmão.

A inumerável sequência de pessoas conhecidas que tiveram problemas de saúde – boa parte delas morreu – atribuídos à nicotina e às demais substâncias nocivas do tabaco serviram de confirmação prática das estatísticas médicas.

É impressionante a força da dependência do tabagismo, a dureza do aço que acorrenta o fumante, que não consegue se submeter à evidência científica.

E quantos médicos fumam? Milhares, certamente.

Meu pai, modesto fumante de um maço diário, jogou o último deles no lixo quando descobriu duas décadas atrás que um genro de trinta e poucos anos – padrão três maços – havia infartado (felizmente, recuperou-se).

Minha tia Celma não teve a mesma sorte: a hipertensão e o Mal de Alzheimer apareceram aos 60 e poucos anos (morreu aos 77).

O tabagismo e a obesidade devem estar disputando a liderança dos males provocados, antinaturais, que assolam a saúde da humanidade.

Um de seus combatente mais renhidos e conhecidos é o médico Drauzio Varela, que voltou ao assunto na Folha de São Paulo de 25/04/2009, intitulada O fumo em lugares fechados, de onde transcrevo os trechos abaixo:

Como é possível considerar a proibição de fumar nos lugares em que outras pessoas respiram uma afronta à liberdade individual?

As evidências científicas de que o fumante passivo também fuma são tantas e tão contundentes que os defensores do direito de encher de fumaça restaurantes e demais espaços públicos só podem fazê-lo por duas razões: ignorância ou interesse financeiro.

Pesquisa da Universidade Yale, nos Estados Unidos, com 10 milhões de mulheres de maridos fumantes revelou que a incidência de câncer de pulmão foi o dobro da esperada entre não fumantes.

Não é função do Estado proteger o cidadão do mal que ele causa a si mesmo. Mas é dever, sim, defendê-lo do mal que terceiros possam fazer contra ele.

O texto só pode ser acessado na Folha por assinante e não está disponível no site oficial do doutor (certamente por questões contratuais), mas, com certeza, nos próximos dias alguém o disponibilizará na internet. Quem não tiver paciência de esperar, pode me mandar um e-mail.

Bobo consegue se eleger deputado federal?

Mais um escândalo político: as cotas de deputados federais para passagens aéreas eram usadas para terceiros e até revendidas, gerando dinheiro extra.

Alguns deputados flagrados alegaram que as cotas eram manipuladas por assessores desonestos.

É possível alguém a um cargo tão disputado e não ter capacidade para controlar passagens aéreas?

Um ou dois ou três, talvez; muitos políticos, não dá para acreditar.

Seguem trechos da reportagem de hoje (25/04/09) da Folha de São Paulo, a propósito:

O esquema do desvio de passagens aéreas da Câmara começa a ser revelado por uma investigação interna e admitido pelos próprios políticos: enquanto um deputado confirmou que suas cotas eram comercializadas, uma sindicância da Casa descobriu que senhas usadas nos gabinetes para a emissão de bilhetes foram vendidas para agências de viagens.

As senhas são fornecidas por companhias aéreas para que os gabinetes possam administrar a cota via internet. Com a venda das mesmas, diz a sindicância, tudo era feito pelas agências de viagens, que podiam vender os bilhetes a terceiros.

A sindicância da Câmara foi instalada na semana passada para apurar o uso da cota de passagens de Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA) pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e pelo ministro Eros Grau. A constatação é que os ministros foram vítimas do esquema, já que os bilhetes comprados por eles foram adulteradas e eles não tinham como saber que as passagens eram da cota.

Os gabinetes de Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP) emitiram bilhetes aéreos para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter feito a compra em uma agência de viagens. Ana Pérsia, servidora de Gomes, admitiu à reportagem ter incluído os nomes na cota dele.

Outro investigado é o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que confirmou ontem a existência do esquema. Segundo ele, uma servidora de seu gabinete admitiu que vendeu inúmeras passagens. Fonteles nega ter participação no caso e disse que exonerou Rosimere Gomes da Silva. "Ela admitiu que vendeu. Não faço ideia de quantas [passagens] foram, mas devem ter sido dezenas." (...) Na cota dele foram emitidos cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami, mas Fonteles não reconheceu os beneficiários.

O Peru perdeu a chance de eleger Vargas Llosa seu presidente

O peruano Mario Vargas Llosa disputa com o colombiano Gabriel García Márquez a condição de principal nome da literatura em língua espanhola.

O colombiano é mais festejado (ganhou o Prêmio Nobel de 1982), mas é mais hermético; Llosa é um cosmopolita, um homem do mundo (tem vinculação com o jornalismo), seus personagens e sua história são embasados na realidade terrena.

Será bem mais lembrado no futuro.

Poucos citam um importante episódio de sua vida: nas eleições peruanas de 1990 tentou a presidência do país e foi derrotado pelo adversário Alberto Fujimori.

Depois voltou-se exclusivamente para a literatura, mas reduziu ao mínimo sua convivência com a terra natal, sabedor que não se fica impune após disputa política em republiqueta latino-americana.

O vencedor Fujimori veio a assumir poderes de ditador e massacrou os adversários durante anos.

Foi derrotado pelo avanço das telecomunicações: a gravação secreta de um ato de corrupção realizado pelo seu braço-direito, Vladimiro Montesinos, derrubou o que restava de sua popularidade e decepou o mandato.

Um caso corriqueiro na política latino-americana, não fosse o detalhe de que o povo peruano deixou passar a grande oportunidade de ser governado por um ser humano especial, incomum.

Trocou o vinho de safra especial pela aguardente falsificada, de butiquim; e queimou o fígado.

Enquanto isso, o Terceiro Mundo vai ficando mais distanciado do Primeiro, que sabe usar os rápidos avanços tecnológicos para o bem do ser humano.

O jornal O Estado de São Paulo publicou na edição de 19/04/2009 um extenso artigo de Mario Vargas Llosa sobre o governo corrupto e assassino de Alberto Fujimori, recentemente condenado à prisão; para ler, CliqueAqui.

Jornalista Noblat acha que disputa entre Aécio e Serra é combinada

A partir da segunda posse de Lula, cristalizaram-se as previsões gerais de que os dois principais candidatos à sua sucessão estavam dentro do PSDB: José Serra e Aécio Neves.

As eleições serão no próximo ano e ambos não passaram por alguma tormenta que alterasse o quadro, mas só um deles conseguirá a legenda partidiária.

Especula-se, e muito, sobre os rumos de Aécio, pois existe um consenso sobre a escolha de José Serra.

Na sua coluna política de 20/04/2009 (O Globo), o jornalista Ricardo Noblat levantou a hipótese de que eles estão incentivando o clima de disputa por motivos pessoais e diferentes:

Aécio está rouco de tanto dizer que será candidato ao Senado se o PSDB não lhe indicar como candidato a presidente. Lula dá pouco valor ao que Aécio diz. Vai mais longe: acha que Aécio e Serra fingem que brigam pela indicação do PSDB. Estão combinados.

A falsa disputa serve aos objetivos dos dois. O de Aécio: projetar-se como um líder político nacional. O de Serra: não se ver exposto desde já como candidato.

Na sequência do artigo, Noblat relembra um fato que não pode ficar esquecido, pois certamente algum afoito cabo eleitoral de algum candidato vai tentar inventar algum escândalo contra adversários de seu chefe no próximo ano.

O caso aconteceu com o PT, mas pode acontecer com qualquer partido.

A causa do problema é o aparelhamento partidário do governo, que leva os periféricos partidários a fazerem qualquer coisa para manter o contracheque por mais um quadriênio, no mínimo.

Segue o textinho:

A questão ética teve lá seu peso na eleição presidencial de 2006.

Machucado pelo escândalo do pagamento de propina para que deputados votassem de acordo com o governo, Lula chegou ao fim do primeiro turno sob a sombra do escândalo dos aloprados – os afoitos empregados da campanha dele que forjarem um dossiê para prejudicar a eleição de candidatos do PSDB. Foi obrigado a disputar o segundo turno.

A Reforma Ortográfica foi muito tímida, mas já ajuda

Toda mudança de alcance social gera posições a favor ou contra.

O que é normal, normalíssimo; mesmo quando são exageradas, apaixonadas, ou até mesmo apocalípticas.

A reforma ortográfica gerou reações fortes dos gramáticos tradicionalistas, conservadores.

A língua é dinâmica como a História é dinâmica; a evolução de suas normas deveria também ser rotineira e natural.

A verdade – a minha verdade! – é que esta reforma foi muito tímida, muito discreta; a língua portuguesa ainda mantém seu caráter confuso, provocado pelo distanciamento entre o falante e o normatizador.

E talvez nem saísse do campo dos projetos se não fossem os efeitos da globalização, que elevou a percepção das diferenças regionais entre as diferentes nações que falam português.

A necessidade da unificação foi o mote da reforma encabeçada pelos dois principais falantes, Brasil e Portugal, mas faltou a adesão total de pequenas nações originárias do império português.

As reações contrárias foram mais fortes em Portugal do que na sua gigantesca ex-colônia, inclusive pelo fato de que lá as modificações foram mais sensíveis.

Mas este detalhe só comprovou que portugueses e brasileiros pertencem a uma mesma matriz cultural: ambos são conservadores e resistentes às mudanças, mesmo quando a necessidade delas é clara e nítida.

Seus políticos são indecisos e sensíveis a qualquer reação do eleitorado.

Todas as reformas de alcance social nesta matriz são sempre mais discretas do que qualquer projeto básico; os órgãos que possuem o poder de tomar a decisão final sentem a pressão dos grupos de interesse e optam por uma posição intermediária.

Geralmente aprovam um arremedo de reforma, que nem merece o nome.

A falta de coragem é a marca.

Uma deficiência cultural, em resumo.

Para os interessados, indico uma leitura do primeiro post de 2009 do blogueiro quase xará Márcio D’Ávila, que pode ser acessado ClicandoAqui.

Os prefeitos preferem chorar a reorganizar as contas municipais

Enquanto Lula se delicia com os elogios internacionais à estabilidade econômica brasileira – da qual ele se afirma criador –, os prefeitos municipais aparecem todo dia na mídia pedindo dinheiro federal para diminuir os prejuízos da crise econômica.

Muitas prefeituras fecharam as portas em 15/03/09 com forma de protesto contra a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como as principais causas desta redução foram as renúncias fiscais, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, prometeu socorrer os pedintes e explicou: "A queda do FPM é fruto dos incentivos que foram dados à construção civil, à indústria de automóveis. Por outro lado, se isso não fosse feito, não teríamos mantido ou gerado os empregos que precisávamos".

Mas o medo de tomar medidas anti-eleitoreiras faz parte da cultura dos políticos brasileiros, que temem:

à a reação negativa ao aumento de impostos;

à as consequências da redução do ritmo de obras públicas (e a perda dos seus pagamentos “por fora”);

à a perda de votos em caso de demissão de servidores, até mesmo daqueles que foram desnecessariamente contratados pelos adversários políticos.

O economista Amir Khair, ex-secretário de Fazenda da então prefeita Luiza Erundina (SP) analisou a questão em entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo, edição de 12/04/2009, da qual destaco os seguintes trechos:

Houve crescimento extraordinário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Brasil. Agora houve queda em relação a 2008, mas, no primeiro bimestre de 2009, em comparação com 2007, houve aumento de 10%, em termos reais. Quando há receita maior, normalmente os prefeitos tomam duas atitudes: ou aprimoram algum serviço, aumentando o custeio, ou elevam os investimentos. Os que optaram pela segunda opção estão em situação melhor, têm mais flexibilidade para se adaptar. Mas, quando se faz um investimento, isso também acarreta aumento do custeio depois. Se alguém faz uma escola que custa R$ 100 mil, vai gastar R$ 30 mil em custeio por ano, com professores, material, etc.

Não há um planejamento de longo prazo, feito de acordo com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, os secretários de Fazenda dos Estados, com aval dos governadores, querem acabar com o ponto principal dessa lei, mexendo nos contratos de financiamento. Querem diminuir a parte que têm de pagar para a União e se endividar ainda mais.

O prefeito poderia cobrar IPTU, ISS e taxas direitinho, mas muitas vezes não o faz. Muitos não querem cobrar impostos de sua própria base política, preferem ficar na dependência de repasses do governo. Há dois tipos de prefeitos: os que querem melhorar a sua arrecadação própria e os que sempre vão chorar em Brasília. Poderiam fazer a lição de casa, racionalizar as suas despesas, mas preferem fazer pressão política e lobby no Congresso para arrancar recursos com a ajuda de seu deputado.

Para acesso ao inteiro teor, CliqueAqui.

A globalização chegou para ficar, principalmente nas comunicações

Um dos sociólogos mais influentes da atualidade, o inglês Anthony Giddens, 71 anos, deu longa entrevista ao caderno Mais, da Folha de São Paulo, de 29/03/09, em que abordou, principalmente, a questão ecológica.

Destaco e disponibilizo um assunto que ele abordou apenas de passagem, a globalização:

FOLHA - Muitos teóricos têm falado em "desglobalização", como no caso do aumento do protecionismo.

GIDDENS - A globalização é um termo que abarca muitas mudanças, e é preciso quebrá-lo em várias partes. Há alguns aspectos muito improváveis de serem revertidos, como a revolução das comunicações, uma das maiores forças da globalização. Goste-se ou não, isso ainda será o futuro: o mundo estará integrado imediatamente pela tecnologia e quase certamente isso continuará a ter avanços. Nesse sentido, a globalização está aqui para ficar. Mas, quando se fala em livre mercado, é diferente. Alguns aspectos podem ser revertidos, isso já aconteceu antes, e, em uma situação de recessão, as pessoas tendem a se voltar para seus países. Mas, se sabemos alguma coisa de teoria econômica, é que protecionismo, no final, prejudica sua própria economia. Nenhuma economia que se isolou do mercado global conseguiu realmente prosperar. Pessoalmente, não acho que o protecionismo voltará, como nos anos 1930.

O fracasso da Argentina é um dos mistérios do nosso tempo (V. S. Naipaul)

Uma das mais inteligentes propagandas da televisão brasileira foi feita para as sandálias marca Havaianas: dois brasileiros estão criticando o Brasil, mas passam a defendê-lo quando um argentino faz coro às críticas.

Está no Youtube; para vê-lo, CliqueAqui.

A Argentina é o país latino-americano mais semelhante ao Brasil (território grande, razoavelmente extensa linha de fronteira, cultura, economia), mas está sempre em crise, sempre com problemas.

Lá como cá.

Os conterrâneos do gringo da propaganda não vão apreciar esta seleção de trechos de um artigo do economista Mailson da Nóbrega, publicado n’O Estado de São Paulo, edição de 22/06/2008, intitulado “O enigma argentino e o limiar de nova crise”:

Em livro de 1980, o escritor britânico V. S. Naipaul, Nobel de Literatura de 2001, manifestou uma perplexidade até hoje recorrente. “O fracasso da Argentina, tão rica, tão pouco populosa ..., é um dos mistérios do nosso tempo.” É difícil explicar. A Argentina é um país riquíssimo em recursos naturais. Possui uma das três áreas de fertilidade total do mundo, onde a agricultura floresce sem fertilizantes. A renda per capita e a educação são das melhores da América Latina.

A história da rápida ascensão da Argentina é conhecida. Tem origem, no longo período de estabilidade política iniciado na segunda metade do século 19, em boas políticas de educação e na abertura ao investimento estrangeiro. Esse, particularmente o britânico, construiu ferrovias, ampliou os portos e expandiu a rede de telégrafos.

A melhoria dos transportes e das comunicações coincidiu com o navio a vapor e a eletricidade, que viabilizou a frigorificação. Com mão-de-obra qualificada (imigrantes italianos e espanhóis), a agricultura se expandiu rapidamente. O país se beneficiou da demanda mundial de carnes e cereais. As exportações o enriqueceram em apenas 30 anos (1880-1910).

A era de ouro terminou com os ciclos de crise política inaugurados em 1938, quando o presidente Hipólito Yrigoiyen foi derrubado pelos militares. Com Juan Domingo Perón, em 1946, veio o pior. Perón dilapidou o valioso patrimônio acumulado nos 60 anos anteriores com seu redistributivismo populista.

As visões equivocadas do caudilho sobrevivem. A impressionante influência de Perón na vida argentina até hoje foi analisada na magnífica obra do escritor Marcos Aguinis, O atroz encanto de ser argentino, que se tornou best seller em seu país e foi publicada no Brasil em 2002.

O blog-site do jornalista Ricardo Noblat transcreveu o artigo completo; para acessá-lo, CliqueAqui.

O centenário da Doença de Chagas, que os poderes públicos não conseguem erradicar

Hoje (14/04/2009) completa-se o primeiro centenário da descoberta da doença de Chagas.

No dia 14/04/1909 o médico mineiro Carlos Chagas concluiu o estudo que identificou os mecanismos da doença que ganhou o seu nome.

Suas pesquisas foram realizadas na cidade mineira de Lassance, norte do estado, caminho de Pirapora.

Estive uma vez na cidade: poucos habitantes, pobre, área urbana mínima.

Seguindo a avenida principal, a partir da catedral, a cidade praticamente se acaba 200 metros depois, tanto por um lado quanto pelo outro.

Carlos Chagas descobriu que a doença era facilmente controlável: bastava mudar a forma de construir casas, acabando com as frestas que garantem o ambiente de sobrevivência do inseto barbeiro, vetor da doença.

Era só evitar a construção de casas de pau-a-pique, com o uso de barro para preencher paredes armadas com bambu e outras madeiras.

Um século depois estas paredes continuam existindo, a doença idem, as mortes idem.

Quando o Hipódromo Serra Verde foi inaugurado, em 1970, a diretoria contratou um fotógrafo chamado José Pereira da Fonseca.

Alguns anos depois ele se afastou por algum tempo, internado no hospital por causa de uma doença misteriosa.

Os médicos chegaram a pensar em uma reação alérgica aos poderosos produtos químicos que ele usava no laboratório do hipódromo, mas depois fecharam o diagnóstico na doença de Chagas.

Zé Pereira voltou a trabalhar, mas não durou muito: morreu vítima da miocardite que vitima quase todos os chagásicos.

Foi o meu exemplo prático de uma estatística tenebrosa: segundo a ONG internacional Médicos Sem Fronteira, a América Latina tem 13 milhões de pessoas infectadas sem saber.

É um produto da incompetência e do subdesenvolvimento, companheira da malária e da dengue, exemplos de doenças que podem ser facilmente controladas através da mudança de hábitos.

Males que já desapareceram do Primeiro Mundo.

Um exemplo de casa de pau-a-pique, na cidade de Ivaporundava-SP

Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo fala sobre as fraudes municipais

Edgard Camargo Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deu uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, edição de 22/02/2009, quando explanou sobre as fraudes realizadas pelos municípios.

Destaquei os seguintes trechos:

94% dos casos de rejeição se referem à falta de aplicação mínima no ensino. É imperdoável. A Constituição impõe repasse obrigatório de 25% da receita para a educação.

No caso do ensino, trabalham no limite da previsão legal. Uma prefeitura pode receber aporte inesperado de receita, proveniente de decisão judicial. A receita dá um salto e aquela aplicação na educação que estava calibrada para 25% se perde e não há tempo hábil para refazer o balanço.

O terceiro setor engloba ONGs, organizações sociais e entidades privadas que colaboram com o poder público. É muito dinheiro. O tribunal está apertando, vistorias in loco constataram distorções de toda ordem, entidades fantasmas, contratação de apadrinhados. Há fraude de tudo quanto é jeito.

O papel do tribunal é inibidor.

Licitação de lixo cheira mal. Algumas prefeituras, quando obrigadas a abrir nova concorrência, agem ardilosamente para garantir a mesma empresa contratada há anos. Lançam edital deliberadamente com erros, imperfeições. Aí um laranja impugna o edital. Sai novo edital e novos erros. O laranja impugna outra vez. A empresa vai ficando, escorada no regime de emergência. Teve caso de edital refeito 5 vezes.

Para acesso à entrevista completa, CliqueAqui.

A reserva indígena em Roraima é essencial na defesa da ecologia

Neste início do mês de abril, ano 2009, está meio esquecido da mídia o assunto Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Era a manchete-mor enquanto o STF dividia em várias sessões a decisão que transferiu definitivamente, para os índios, a gigantesca área no estado de Roraima.

Levei bastante tempo também para definir a minha posição a respeito; antes busquei muitas informações e depois meditei a respeito.

As partes interessadas se apresentaram apaixonadamente nos meios de comunicação, defendendo ardorosamente seus argumentos e execrando os alheios.

A esquerda adotou o lado indígena, os patrioteiros, o lado dos arrozeiros.

Escolhi a defesa da demarcação contínua, mas exclusivamente por um motivo: ecologia.

Temo que num futuro não longínquo ainda haverá uma grande tragédia ecológica no planeta Terra, gerada pelo aquecimento global, pelo buraco na camada de ozônio, pelo degelo da calota polar ou outra causa que ainda cairá na boca da mídia.

E nesse dia o mundo vai procurar culpados, e vai encontrar – ou acreditar que encontrou – na floresta amazônica.

O Brasil não pode continuar tomando medidas paliativas, prendendo meia dúzia de devastadores, e depois se escudar em teorias como soberania territorial ou livre arbítrio enquanto o mundo arde ou se afoga.

O ideal é que aquela área fosse entregue não aos índios, mas à nação brasileira sob a forma de um parque (ou reserva) florestal, administrada pelo Poder Executivo.

Mas reconheço que, neste caso, a incompetência dos órgãos públicos nacionais, somada à sanha dos políticos, facilitaria o aparecimento de novas invasões de arrozeiros, grileiros, bovinocultores, garimpeiros, sem-terra...

Naquela vastidão de terra até cidades inteiras se instalam antes que a opinião pública perceba.

Entre o ideal e o possível, fico com o possível, que também atende pelos nomes de real, palpável, prático, objetivo.

A decisão do Supremo tornou a demarcação contínua um fato concreto e o Brasil pode argumentar que, pelo menos dentro de um território de 17 mil quilômetros quadrados (o estado de Sergipe não chega a 22 mil) a natureza vive como vivia em tempos pré-históricos.

Mas, se a catástrofe global for muito grande, o mundo vai cobrar o que deixou de ser feito no restante da Amazônia.

E, na contramão dos patrioteiros, vou ter que dar razão.

Aldo Rebelo, a contramão da esquerda na polêmica da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Nesta questão da disputa entre índios e arrozeiros pelo controle legal da Reserva Indígena Raposa Terra do Sol, a posição mais surpreendente é a do deputado federal Aldo Rebelo, que desde 1991 é representante do Partido Comunista do Brasil na Câmara dos Deputados, federais.

Contrariando o ideário amplamente dominante na esquerda nacional, ele deu entrevistas defendendo a tolerância com os arrozeiros.

Em outro confronto ideológico, defendeu também a miscigenação branco-índio, declarando-se contra o isolamento dos povos indígenas.

Selecionei os seguintes trechos de uma entrevista que concedeu em 27/04/2008 ao jornal O Estado de São Paulo, página A8:

Como é que nós podemos simplesmente, em um processo de demarcação, declarar a extinção desses municípios, que é o caso do município de Normandia, que é de 1904, Pacaraima e mesmo Uiramutã. O de Uiramutã, nós (os parlamentares) conseguimos retirar da lista de extinção em meio a uma negociação difícil.

Hoje, há uma grande parcela da esquerda que, depois de capitular diante das dificuldades para transformar o mundo, dedica mais esforço a cultuar e a reforçar a diferença, em vez de buscar a igualdade.

Fui a uma reserva ianomâmi, perto de um pelotão de fronteira do Exército, e visitei uma maloca. Me deparei com umas 50 famílias convivendo dentro de um ambiente fechado, de penúria. Muitos fogos dentro da maloca para as famílias assarem bananas e mandiocas, muita poluição, muita fuligem, um ambiente com incidência muito grande de doenças infecciosas. Até tuberculose. Fui recepcionado por uma moça de uma organização não-governamental, a ONG Urihi. Perguntei por que não se puxava do pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais conforto à população. A moça da ONG disse que não, que isso ia deformar o modo de vida dos índios. Nessa visita, o comandante militar que estava comigo não pôde entrar na área indígena. Um grupo de crianças jogava futebol, e eu joguei um pouco com elas. Comentei com a moça da ONG: "Pelo menos o futebol é um fator de integração, pois todos torcemos pela mesma seleção." A moça me respondeu: "Não. O senhor torce pela seleção brasileira, e os índios torcem para a seleção deles." Nada mais falei e nada mais perguntei.

O problema em Roraima é que os índios já estão, de certa forma, integrados. As meninas índias de 15, 16 anos não querem viver mais da pesca, da coleta, não querem andar pela floresta com roupas tradicionais. A aspiração é ter uma vida social, vestir-se como se veste um adolescente. O isolamento para essas pessoas é uma ameaça, é a perda da possibilidade dessa convivência.

Para acesso ao teor completo da entrevista, CliqueAqui.

Velho e Piá, os novos sinônimos de jovens

Para ter boa aceitação do público, o bom texto precisa usar uma linguagem fluente, leve.

Na disputa por esta popularidade, muitos redatores caem na tentação da gíria e dos modismos.

Anos ou décadas depois vão descobrir que seus escritos foram esquecidos, ficaram datados.

É que a moda passou e o texto fácil se tornou difícil, pois aquelas palavras deixaram de ser lembradas facilmente, não mais estavam na ponta da língua.

Um modismo que vai desaparecer breve é o de alguém chamar outro alguém de “velho”.

É derivado de “velho amigo”, expressão literária, que nunca foi coloquial.

Soa esquisita quando usada entre jovens.

No Paraná, apareceu o modismo do “piá”, que está sendo usado exclusivamente para se referir a crianças e jovens.

Piá e velho brevemente vão fazer companhia a “bicho”, “mora!” e outras que a minha geração já esqueceu ou nem nasceu a tempo de conhecer.

Um comportamento deprimente: o saque aos caminhões acidentados (III)

As imagens mais marcantes dos saques às mercadorias de caminhões acidentados aconteceram nas periferias das grandes cidades: dezenas de pessoas avançando como formigas sobre os produtos caídos.

Recentemente, alguns soldados fardados foram filmados recolhendo produtos do saque para encher os armários da própria casa.

Entenderam, como também assim raciocinaram os companheiros de saque, que o acidente eliminou o direito de propriedade que até então existia: a mercadoria – no caso, caixas de cerveja – seria de quem pagar primeiro.

Rapidamente, seus comandantes anunciaram punições, tentando recuperar o crédito da corporação.

Para não parecer elitista – e para ser bem realista – a classe média também se envolve em episódios que geralmente são mais discretos, mas ainda ilegais e imorais.

O mais recente foi o desvio (tecnicamente: roubo) de doações enviadas para as vítimas das enchentes de Santa Catarina, que desalojaram milhares de pessoas.

Os autores eram insuspeitos voluntários, que ainda voltavam para casa com algum diploma de bom-samaritano.

Alguns azarados foram identificados e expostos ao grande público; acabaram vítimas (vítimas?) da multiplicação dos aparelhos gravadores de videos pelos celulares, palmtops, câmeras fotográficas.

Através de uma destas câmeras escondidas, uma senhora foi flagrada examinando um par de tênis em aparente bom estado e dizendo para uma companheira: “Tem coisa boa. Vou levar este aqui pro meu guri.”.

Outra senhora também flagrada teve, pelo menos, a dignidade de devolver o produto do roubo na presença de uma câmera de televisão e anunciar que seu próximo objetivo era reconquistar a confiança das pessoas.

A verdade é que as pessoas acham que não estão roubando, pois a doação ainda não chegou ao destinatário.

Como esta já deixou as mãos do dono anterior, elas entendem que o produto está num limbo de propriedade e pode ser desviado pelo mais esperto, e sem sentimento de culpa.

Escudam-se, ainda, em pensamentos do tipo “se alguém está dando, é porque não precisa” ou “está chegando coisa demais, mais do que a necessidade real”.

Minha mãe sempre contava que uma velha conhecida mobiliou a própria casa com as doações desviadas da APAE, a beneficente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (inclusive dinheiro do orçamento).

A questão é cultural, não é apenas atual, portanto.

Na primeira metade do século 20 a imprensa noticiava o desvio da ajuda aos nordestinos vítimas da seca.

Foram tantos casos que a principal dupla de compositores de música nordestina de sua época, Luiz Gonzaga e Zé Dantas, fez um apelo pela substituição da comida por trabalho na tocante Vozes da Seca.

Segue a letra, que conserva o linguajar caboclo, regional:

Vozes da Seca

Seu doutô os nordestino têm muita gratidão
Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão
Mas doutô uma esmola a um homem qui é são
Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão
É por isso que pidimo proteção a vosmicê
Home pur nóis escuído para as rédias do pudê
Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê
Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê
Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage
Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage
Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage
Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage
Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão
Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação!
Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão
Como vê nosso distino mercê tem nas vossa mãos

Um comportamento deprimente: o saque aos caminhões acidentados (II)

O bárbaro comportamento de saquear as cargas de caminhões acidentados é, por si só, antissocial e animalesco.

Mas, como qualquer ato ilegal que se torna frequente e tolerado, gera novas distorções, novas irregularidades, novas ilegalidades.

Como no caso de 23/02/2009, ocorrido em plena rodovia Fernão Dias, perto de Igarapé-MG, em que um caminhão carregado de melões tombou, o motorista de outro caminhão parou na pista para recolher alguns caixotes e acabou sendo morto por um terceiro caminhão, que se descontrolou com a confusão reinante no local.

O motorista do terceiro caminhão também morreu no local.

O acidente que iniciou tudo nem foi tão grave; o crime de roubo das mercadorias é que provocou as mortes.

Aliás, está bem longe de ser o primeiro caso em que os acontecimentos mais graves estão relacionados com o saque de mercadorias, e não com o próprio acidente.

Enumero outros casos ou conseqüências possíveis:

a) Disputas pelos saques já levaram a agressões e assassinatos entre os saqueadores.

b) O atendimento às vítimas é dificultado e o óbito, inúmeras vezes, torna-se uma consequência exclusiva desta dificuldade.

c) As câmeras de televisão e as de segurança gravam os rostos dos saqueadores e as imagens podem ser arquivadas nos computadores dos parentes, dos patrões, dos inimigos e até no Youtube, divulgadas pelo mundo sem prazo de vencimento.

d) A frequência deste comportamento e a tolerância do Sistema amortece a diferença semântica entre saque e roubo na consciência das massas populares e amplia o suposto “direito ao saque” para outras situações, como as manifestações de trabalhadores ou as catástrofes naturais (é a senha para o arrombamento de supermercados trancados a chave).

O fato é que os líderes dos saqueadores ou são ladrões contumazes ou são pessoas que eliminam o drama de consciência com um pensamento do tipo “já aconteceu o acidente, vai se perder tudo, não haverá mais dono, então vou pegar pra mim”.

Os liderados acompanham e criam novas desculpas para enganar a consciência e fugir da responsabilidade: “já começou o saque, não há como parar, não sou responsável pelo que está acontecendo, então por que vou agir como moralista e deixar os outros levarem vantagem?”.

“Não tenho como consertar o mundo e esse negócio de cada um fazer a sua parte é uma bobagem, pois um indivíduo na multidão não representa nada”.

Coloquei esta última definição em destaque e entre aspas porque não é minha; infelizmente pertence a milhões de pessoas que compõem uma sociedade sem princípios morais claros, e por isso mesmo cheia de problemas que o revezamento de gerações não consegue resolver.

Estou falando da sociedade brasileira, sim!

Um comportamento deprimente: o saque aos caminhões acidentados

Um comportamento comum no Brasil que me envergonha e deprime é o saque às mercadorias de caminhões acidentados.

Além do mais grave – o roubo de propriedade alheia –, causa brigas, prisões e paralisação de tráfego.

Se já não bastasse o primeiro acontecimento anormal (que é o acidente) e o segundo (o saque), cria outras consequências que podem ser ainda mais graves.

Como o que aconteceu em 23/02/2009, conforme foi descrito pelo jornal Estado de Minas do dia seguinte:

Na manhã de ontem, próximo a Igarapé, no km 525 da Fernão Dias, nome oficial do trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a São Paulo, dois caminhoneiros morreram depois que um deles parou o veículo para saquear uma carga de melões, espalhada na pista num acidente anterior, quando o veículo que transportava as frutas tombou. O condutor envolvido nesta primeira ocorrência sofreu ferimentos leves e a carreta foi retirada da pista.

Funcionários da Auto Pista Fernão Dias, concessionária que administra o trecho, estavam no local para retirar a carga esparramada, mas a presença deles não impediu que algumas pessoas saqueassem o produto. Entre eles estava um dos mortos, o motorista Leonardo Pereira da Silva, de 39 anos, que parou o caminhão betoneira, da empresa Top Mix, de Belo Horizonte, placa HGX-5815.

Ele já estava fora do veículo quando surgiu em alta velocidade o Ford Cargo, placa KRA-0494, de Pontal (SP), carregado com sacos de coco ralado. Testemunhas disseram aos policiais que, provavelmente, o Ford apresentava defeito mecânico, pois desceu a rodovia piscando os faróis e buzinando, dando a impressão de que pedia passagem. O veículo se chocou violentamente contra a betoneira, provocando a morte imediata de seu condutor, Lourinaldo Firmino da Silva, de 40, que ainda ficou preso às ferragens.

Já Leonardo foi atingido pela própria betoneira, arremessado contra a carga de melões e soterrado pelas sacas de coco. Ele foi socorrido por funcionários da concessionária. Um helicóptero do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte foi acionado para auxiliar no resgate. A aeronave sobrevoou o local, mas não pousou porque foi constatada a morte da vítima.

Resumindo: o motorista do caminhão acidentado não se machucou; o da betoneira parou, não para socorrê-lo, mas para saquear a carga; atrapalhou o trânsito de outro caminhão e morreu, juntamente com o terceiro acidentado.

O ato definitivo e irreparável da morte só sobreveio, exclusivamente, para os dois que se envolveram no ato do saque (um deles, indiretamente).

Choco-me todas as vezes que vejo nos telejornais as imagens de pessoas recolhendo, como formigas (instintivas, irracionais, autômatas), as mercadorias provenientes de caminhões acidentados.

E como sou um assíduo telespectador de telejornais, o choque é rotineiro.

E o comportamento, uma barbárie.

Nem Deus sabe dizer se um prefixo ou radical pedem hífen

Como a questão da reforma ortográfica continua suscitando mais dúvidas do que certezas, transcrevo abaixo comentários de Dad Squarisi, na coluna “Dicas de português”, publicada no jornal Estado de Minas, de hoje, 05/04/09:

Todas as línguas têm suas maldições. A do inglês é a pronúncia. A do francês, os acentos. Do alemão, as palavras coladas. Do russo, o alfabeto cirílico. Do chinês, os milhares de ideogramas. Do português, o hífen. Dizem que, consultado, nem Deus sabe dizer se um prefixo ou radical pedem o tracinho.

A reforma ortográfica jogou lenha na fogueira. Com texto pouco claro, deu margem a chutes e delírios. Em um dos artigos, diz que o tracinho deixa de existir quando se perdeu a noção da composição. Citou um exemplo – paraquedas. Ora, a regra é subjetiva. Quem perdeu a noção? Eu? Você? A vovó? Sabe-se lá.

Dois radicais mereceram a atenção especial dos linguistas. Um: para, que aparece em para-raios. Antes da reforma, a dissílaba aparecia com acento. Agora mandou o grampo plantar batata no asfalto. Outro: porta, que figura em porta-malas. Não faltou quem escrevesse portarretrato.

Na criminologia brasileira, as leis mudam ao sabor dos fatos hediondos (II)

Como estudioso do comportamento brasileiro – que se caracteriza por ser, para dizer o mínimo, pouco racional – sempre me impressiono com a sanha dos políticos anunciando novas medidas, procedimentos e leis toda vez que um crime provoca comoção popular.

O jornal O Estado de São Paulo publicou na edição de 18/05/2008 uma interessante matéria, intitulada “lei que muda no ritmo das tragédias”.

Selecionei os trechos abaixo (fora da sequência original):

Se os empresários Abílio Diniz e Roberto Medina não tivessem sido seqüestrados, o Brasil provavelmente não teria a Lei dos Crimes Hediondos. Se Daniela Perez não fosse brutalmente assassinada, o homicídio qualificado poderia não estar no rol desses crimes. Se a imprensa não revelasse a violência policial na Favela Naval, em Diadema (SP), a lei contra a tortura poderia não existir. E assim por diante, com anticoncepcionais de farinha, as mortes de Liana Friedenbach e João Hélio Fernandes, os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo e tantos outros crimes de interesse nacional. É somente assim, aos trancos, a reboque de grandes tragédias, que se legisla no Brasil em matéria penal.

''O legislador brasileiro, especialmente no que diz respeito à lei penal, é incapaz de pensar em termos de sistema. Sua intervenção é pontual e casuística'', resume o criminalista Cristiano Avila Maronna.

Já o assessor do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Guilherme Paiva, estudou, em sua dissertação de mestrado, como a comoção popular costuma influenciar nas atividades legislativas. ''Ficou muito claro na minha pesquisa que as apresentações de projetos que ampliam pena ou criam crimes aumentam muito logo após um crime de comoção'', afirmou.

''Tornar a lei penal mais rígida, portanto, é uma forma de o parlamentar se manter em evidência.''

''O Direito Penal não é o caminho para resolver a questão da segurança pública. É uma questão de planejamento, de política pública. Essa inflação legislativa penal após casos de comoção só gera mais insatisfação porque não resolve o problema.''

''Nosso Código Penal é de 1940. Essa legislação tumultuada desentrosa o sistema punitivo. Provocar uma lesão corporal gravíssima em uma pessoa, como torná-la paraplégica, tem pena mínima de 2 anos de prisão. Falsificar um desodorante tem pena mínima de 10 anos. Onde está a lógica?''

Segundo o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator do projeto que mudou o funcionamento do Tribunal do Júri, ''não há a ilusão de que somente a lei dará conta de erguer um sistema diferente de segurança pública''. ''Mas qual é a nossa parte? É votar leis.''

''No Brasil, o Congresso não legisla. Quem faz isso é o presidente da República por meio de medidas provisórias.''

Para acesso ao inteiro teor, CliqueAqui.

Policiais fazem alunos tirar roupa em escola de Goiânia

No dia 30/03/2009 a direção da escola Albert Sabin, em Goiânia, chamou a polícia militar para investigar um roubo de R$ 945,00, supostamente realizado por um dos alunos.

O crime aconteceu em horário de aula e a polícia chegou rapidamente; optou por revistar aproximadamente metade dos meninos e rapazes, obrigando-os a tirar a roupa numa sala fechada.

O dinheiro não foi encontrado.

O jornalista Alexandre Garcia criticou a atuação policial no jornal televisivo Bom Dia Brasil (que só descobriu a matéria em 02/04/09) e ensinou o que deveria ter sido feito pela diretoria da escola:

(O professor) diria: “Vou dar uma chance a quem caiu na tentação. cada um de vocês vai entrar na salinha ao lado, que está vazia. Lá existe um vaso onde a mão não consegue entrar na boca do vaso. É o lugar para se desfazer do malfeito. Se não aparecer, cada um vai encenar, aqui na frente, numa aula de expressão corporal a peça: ‘Aqui eu não escondi nada’”.

Alexandre, é fácil falar, mas executar a história da cumbuquinha, hum!

Pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a escola Albert Sabin tem 938 alunos, o que tornaria impraticável sua idéia.

Estudante brasileiro – principalmente os da periferia – não tem qualquer semelhança comportamental com os japoneses (um exemplo) que vi andando uniformizados, em fila, durante uma visita a um parque de diversões de Orlando, na Florida (EUA).

A realidade é que qualquer escola de ensino fundamental na periferia de qualquer grande cidade brasileira é, atualmente, um caldeirão fervente com ingredientes explosivos.

Tomar certas decisões num país violento é duro, qualquer opção terá consequências sérias.

Ø       Omitir-se nesta hora é incentivar o aumento futuro dos delitos e crimes.

Ø       Aplicar medidas punitivas a um grande grupo quando o indivíduo suspeito não é localizado cria sentimentos de revolta, revanchismo.

Ø       E entregar o caso para autoridades policiais é garantia de novos problemas, já que o despreparo destas é patente (principalmente o das baixas patentes, aproveitando a oportunidade para trocadilhar).

A verdade é que existe uma atitude para cada caso e para cada grupo social.

Não acho justo tantas críticas à direção da escola, inclusive de autoridades da secretaria estadual de saúde; num país complicado, qualquer solução é incompleta.

Este caso me fez lembrar um semelhante que aconteceu comigo no final dos anos 1970.

Eu e três amigos tínhamos um humilde cavalinho de corrida, o Dandão, e dei um cheque de 15 mil cruzeiros a um deles, que me repassou 25% do cavalo.

No dia seguinte recebi um telefonema de uma colega dele pedindo que eu fosse urgentemente à Caixa Econômica Estadual para sustar o cheque.

O ex-sócio me contou depois que deixou o cheque na sua mesa de trabalho, na secretaria de uma vara da Justiça do Trabalho, e que ele desapareceu durante uma distração.

O chefe do setor fechou as portas da sala para impedir a saída de qualquer funcionário; neste momento, um dos dois suspeitos se levantou e foi ao banheiro.

Como o mictório era independente e os colegas ouviram o barulho da descarga, deduziram que ele despejou o cheque esgoto abaixo.

Na criminologia brasileira, as leis mudam ao sabor dos fatos hediondos

Um fenômeno brasileiro muito bem conhecido e estudado é o aparecimento de novas leis logo após a eclosão de algum fato de grande impacto junto à opinião pública.

É a “lei que muda no ritmo das tragédias”, título de uma matéria publicada n’O Estado de São Paulo, edição de 18/05/2008.

O texto listou sete episódios de crimes hediondos e a repercussão jurídica de cada um deles.

Foram estes os fatos:

Fato 1 – Entre o fim da década de 80 e 1990, os empresários Abílio Diniz e Roberto Medina, assim como outras figuras conhecidas, foram vítimas de sequestro.

Repercussão: Lei dos Crimes Hediondos. Em 1990, foi criada a primeira Lei dos Crimes Hediondos, que aumentava as penas para crimes como o sequestro, o latrocínio e o estupro e previa um regime de prisão mais rigoroso.

Fato 2 – Em dezembro de 1992, a atriz Daniela Perez, filha da escritora de novelas Glória Perez, foi brutalmente assassinada pelo casal Guilherme de Pádua e Paula Thomaz.

Repercussão: Novo tipo de homicídio. Em 1994, incluiu-se o homicídio qualificado (mais grave) no rol dos crimes hediondos.

Fato 3 – Em 1997, foram divulgadas pela imprensa imagens de policiais militares agredindo e matando pessoas na Favela Naval, em Diadema (SP).

Repercussão: Nova lei. No mesmo ano, surgiu a Lei de Tortura, que instituiu pena de 2 a 8 anos de prisão para quem cometer o crime, inafiançável.

Fato 4 – Em 1998, ganhou notoriedade o caso do anticoncepcional Microvlar, que continha farinha. Várias mulheres ficaram grávidas em todo o país.

Repercussão: Novo tipo de crime. No mesmo ano, a falsificação de remédios se tornou crime hediondo e teve sua pena ampliada.

Fato 5 – Em novembro de 2003, a estudante Liana Friedenbach e seu namorado, Felipe Caffé, são brutalmente assassinados por um grupo de criminosos, integrado por um menor.

Repercussão: Mobilização no Legislativo. Nos dias seguintes à morte do casal, seis projetos foram apresentados na Câmara de Deputados para ampliar ou tornar mais rígida a internação de menores infratores.

Fato 6 – A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) realizou uma série de ataques a policiais e à sociedade em maio de 2006.

Repercussão: Penas mais rígidas. Após os ataques, o Senado aprovou nove projetos, entre eles um Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) mais rígido e a limitação da liberdade condicional. Os governadores do Sudeste mandaram propostas ao Congresso para ampliar a pena de quem organiza motins e a internação de adolescentes, e punir o uso de celular nas cadeias (aprovada na quarta-feira – 14/05/2008 – em definitivo).

Fato 7 – Em fevereiro de 2007, João Hélio Fernandes, de 6 anos, foi arrastado pelo cinto de segurança do carro e morto, em assalto no Rio.

Repercussão: Lei mais rigorosa. Em março, o Congresso aprovou projetos para dificultar a saída de autores de crime hediondo da prisão, punir presos que usarem celular e mudar as regras no Tribunal de Júri (aprovada na quarta-feira – 14/05/2008 – em definitivo). Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de redução da maioridade penal.