Sistema Penitenciário Brasileiro II

(continuação de) O Brasil gosta de implodir penitenciárias

IMPLODIR PARA SALVAR O PESCOÇO

A formação cultural do povo brasileiro não conseguiu criar um padrão definido e rígido para o tratamento do indivíduo que infringe as leis.

No assim chamado Primeiro Mundo, nas culturas mais antigas e estabilizadas, a postura é clara e homogênea: a pena deve ser sempre aplicada exatamente de acordo com o que foi determinado pela autoridade constituída.

Por motivos vários, longos até para enumerar e detalhar (de origem histórica, religiosa, cultural), a opinião pública brasileira não consegue mover o sistema político para uma postura uniforme.

Assim sendo, a freqüente opção de governantes pela destruição tem sido usada por governos demagógicos e por outros – digamos assim – normais.

Às vezes é uma alternativa para acalmar a opinião pública e salvar o pescoço.

Mas também é uma forma radical de acabar com um foco antigo de problemas sem o terrível desgaste da reforma da construção física, que vai gerar dificuldades administrativas, riscos de superfaturamento, pressões políticas por cargos e favores, etc.

Problemas que também serão inevitáveis nas transferências de presos e obras de novas prisões.

Só que o político prefere resolver o problema premente, ainda que vá voltar a enfrentá-lo depois.

O SIMBOLISMO DA DESTRUIÇÃO REFORMADORA

Mas a questão fundamental é a simbologia.

É a imagem da dinamite destruindo o velho e dos escombros que simbolizam o seu enterro.

Geralmente estes atos acontecem quando a opinião pública se move para o horror ao sistema carcerário, provocado por fatos que apareceram nos meios de comunicação com grande impacto.

A exposição da situação de Ilha Grande apareceu nos livros de Graciliano Ramos (Memórias do Cárcere) e Orígenes Lessa (Ilha Grande), que lá foram mantidos prisioneiros pelo Estado Novo de Getúlio Vargas.

Frei Caneca e Carandiru foram superexpostos pelas imagens televisivas e, no caso de Carandiru, pelo livro do médico Dráuzio Varella, que gerou até filme de impacto internacional.

Obrigado a dar uma resposta urgente para acalmar ânimos e evitar danos à sua imagem política, o mandatário maior se vê tentado ao espetáculo da explosão, à idéia de lavar a sujeira para promover a limpeza e criar vida nova.

Mas o político que tem esperteza suficiente para chegar a cargo tal alto sabe que não pode correr o risco de dar ao criminoso a sensação de poder e força, pois uma rebelião violenta leva a opinião pública a exigir mais firmeza no isolamento do sentenciado.

Os ventos mudam de lado.

Quando a mídia expõe a desumanidade do sistema carcerário, a população se enche de dó e sonha com a liberdade.

Mas quando a mídia expõe a violência dos criminosos, a população se enche de ódio e medo e exige o isolamento da turba.

A corda-bamba deixa os governamentais apavorados, preocupados com a sua imagem pública, sabedores que nenhuma decisão assegura um final feliz.

Reagem com a simbologia da limpeza.

E para completar a simbologia, depois da destruição emolduraram os locais das penitenciárias explodidas e implodidas com substitutos eufemísticos, relacionados com educação, arte ou ecologia.

No lugar do presídio de Carandiru, o governo do estado de São Paulo construiu um grande parque no local, o Parque da Juventude, além de instituições educacionais e de cultura.

E em Ilha Grande a moldura é ecológica: para a área de um dos antigos presídios foi destinado um campus da Uerj para o desenvolvimento auto-sustentável da região.

É o país das soluções incompletas.

Sistema Penitenciário Brasileiro I

O Brasil gosta de implodir penitenciárias

Há bem pouquinhos anos li que um recente governador do Texas, EUA, estava atraindo a atenção da mídia por causa de posições mais progressistas e inovadoras do que a média dos governantes daquele país.

Mas o analista frisou: ele tinha a mesma postura conservadora com relação às penitenciárias, construindo novas e investindo nas demais.

O instituto da punição é um pilar da cultura estadunidense.

No Brasil, a postura da opinião pública é titubeante, variando da exigência do trancafiamento ao sonho da liberdade absoluta e do paraíso terrestre.

Ao sabor do vento e da mídia.

Talvez por isso o contínuo registro de atos de interdição e fechamento de prisões, quando a reforma de instalações e de métodos de atuação seria mais a alternativa mais lógica e racional.

Em 2002 iniciou-se o processo de desativação do Complexo Penitenciário do Carandiru e vários dos seus muitos prédios foram implodidos.

A medida recebeu uma torrente de elogios.

No entanto, os episódios mais escabrosos da violência urbana aconteceram em maio de 2006, com o assassinato de dezenas de policiais sob a orquestração de chefes do crime que deram as ordens de dentro de prisões, onde alguns estavam confinados em regime de segurança rígida.

Não estou interpretando que a destruição de Carandiru tenha facilitado o episódio de 2006 pois outras vagas prisionais foram abertas no intervalo e aqueles prisioneiros foram transferidos, mas foi uma prova concreta de que o poder público não pode descuidar do controle dos criminosos que estão cumprindo sentença.

A HISTÓRIA SE REPETE (Ilha Grande)

A Ilha Grande é uma ilha paradisíaca da costa sul do Estado do Rio de Janeiro.

Perdeu sua vocação turística em finais do século 19, quando passou a ser usada para a construção de penitenciárias, pois o mar era um grande obstáculo para as fugas.

Em 1894 foi inaugurada a Colônia Correcional de Dois Rios e no século 20 foram construídas duas outras penitenciárias.

Mas em 1960, com a transferência da capital federal para Brasília, o Estado do Rio assumiu a responsabilidade dos presídios locais e o espalhafatoso governador Carlos Lacerda mandou dinamitar a Colônia Penal Cândido Mendes, inaugurada na ilha apenas 19 anos antes.

Os motivos oficiais: masmorras consideradas inabitáveis e práticas abusivas de controle dos presos.

O fechamento da Colônia foi associado à perspectiva de renovação no sistema penitenciário.

Em 1994 o governador carioca (de curta passagem e rápido esquecimento) Nilo Batista explodiu o pioneiro complexo de Dois Rios.

Assim analisou a professora Myrian Sepúlveda dos Santos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ): O espetáculo da implosão parece corresponder ao ritual de se detonar “o mal pela raiz” e apontar, para a sociedade e os presidiários, a esperança de uma mudança radical. Ele foi encenado duas vezes na Ilha Grande, mas também no Carandiru, em São Paulo, e no complexo da Frei Caneca, no Rio de Janeiro. O que as reportagens, os livros e os filmes não mostram é que a cada espetáculo de destruição sucedem-se novas construções de complexos penitenciários, cada um deles dando razão a relatos mais infernais que os precedentes.

O Complexo Penitenciário Frei Caneca, a que ela se refere, foi implodido em dezembro de 2007, quando abrigava 3.700 criminosos.

A opinião da professora e o histórico de Ilha Grande foram extraídos do artigo “Caldeirão do Inferno”, que ela escreveu para a Revista de História da Biblioteca Nacional, número 25, edição de outubro de 2007.

Política e fiscalização do dinheiro público

Cadê seu atestado de óbito, Sr. ex-Prefeito?

2008 é um ano eleitoral municipal.

A mídia, talvez o principal palco eleitoral, receberá, como em todos os anos eleitorais, uma série infindável de denúncias e acusações contra candidatos reais ou potenciais.

Um fato curioso, que cabe neste tema, ocorreu ainda no ano passado.

O ex-prefeito de Ibituruna, Júlio Isaías Resende Costa, procurou o colunista Márcio Fagundes, do jornal Hoje em Dia, para contar que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais solicitou o atestado de óbito dele.

Só que ele estava vivo, não era um fantasma assombrando o colunista.

Apresentando o caso de forma a ridicularizar o Tribunal de Contas, na verdade o esperto senhor estava tentando desviar a atenção do fato principal: o réu é ele.

A esperteza começou antes, quando alguém recebeu a notificação do Tribunal e informou ao funcionário dos Correios (antigamente chamavam-se estafetas) que o tal ex-prefeito já havia morrido.

Por causa dessa informação, o Tribunal solicitou à Prefeitura, por ofício, o atestado de óbito.

De olho na próxima eleição municipal, o réu tentou reverter a situação desfavorável com um golpe de marketing, desviando o tema para a história do suposto fantasma.

O jornalista agiu corretamente publicando (em 26/09/2007) a história e, no dia seguinte (27/09/07), a explicação do Tribunal.

Decididamente, como já disse alguém antes (esqueci o quem), este não é um país para amadores.

Anos antes, o ex-presidente do próprio TCEMG Sylo Costa solicitou aos seus pares (outra expressão da época de estafeta) que a notificação via Correios passasse a ser feita através do ARMP (aviso de recebimento em mãos próprias) e não mais pelo AR (aviso de recebimento), pois o segundo podia ser assinado por qualquer pessoa, facilitando ao réu a alegação de desconhecimento do caso e suposto prejuízo ao seu sagrado direito de defesa.

Ele também explicou que eram freqüentes os casos, principalmente nas pequenas cidades (onde as pessoas se conhecem melhor e se relacionam mais), de notificações falhas, dificultando a atuação do órgão fiscalizador.

Coisas como demora na entrega, assinaturas sem valor, etc.

E por esses trilhos segue nossa Pátria Mãe Gentil, com gente que reclama, reclama, mas não reconhece os próprios erros.

Ministro Marco Aurélio, primo de Collor

E por falar no ministro Marco Aurélio, do STF...

Uma importante função social da mídia é manter acesa a memória do público, principalmente com relação a fatos relevantes.

E o blog vem se tornando parte importante da mídia.

O conhecimento da história é fundamental para os atos sociais.

Posto tudo isto, percebo que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tem angariado simpatias por sua aparência de contestador.

Mas seu passado é complicado: carreira inexpressiva no Judiciário nacional, homem de confiança do único presidente da república já cassado por corrupção, e representante das anacrônicas oligarquias políticas do nordeste.

Me referi a ele, recentemente, no texto que teve o título “Quinto Constitucional, o vínculo do Judiciário com a política”.

Para manter a lembrança acesa, transcrevo abaixo trechos do verbete sobre ele que está na Wikipedia, a enciclopédia virtual de prestígio internacional:

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à Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1946) é um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

à Foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, em maio de 1990 para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Madeira, tomando posse em 13 de junho de 1990.

à Sua trajetória profissional tem origem no serviço público, onde atuou na Justiça do Trabalho como Procurador do Trabalho (1ª Região) e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Foi também Corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

à É conhecido como “Voto Vencido”, pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do tribunal.

à Também é conhecido por seus votos controversos. "Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei."

à Em Julho de 2000 concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco (em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta). Comentando este episódio sobre a nova prisão de Cacciola, Marco Aurélio de Mello disse que repetiria a concessão de hábeas corpus, segundo matéria publicada na Agência Estado de 17 de Setembro de 2007.

à Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de hábeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais em primeiro grau.

à Suas últimas decisões de grande repercussão ocorreram em 2007 quando foi responsável por conceder dois habeas corpus a Antônio Petrus Kalil - o Turcão - acusado de explorar caça-níqueis. O mesmo havia sido preso pela Polícia Federal por duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007 pelo mesmo delito.

Política no Judiciário

Quinto Constitucional, o vínculo do Judiciário com a política

Há uma tendência genérica em ver os poderes Executivo e Legislativo como politizados e o Judiciário como técnico.

A queixa maior é contra a lerdeza do Judiciário.

Durante a ditadura militar (1964-1985) muitos advogados foram nomeados para a magistratura (cargos de juiz ou equivalentes) sem passar por concursos, com base nos poderes excepcionais do regime.

O mais notório foi Nicolau dos Santos Neto, o Juiz Lalau, que liderou o mais famoso caso de alta corrupção naquele poder.

A Corte com mais envolvimento político na atualidade é exatamente a mais importante de todas, o STF – Supremo Tribunal Federal.

Pela sua presidência passaram políticos que sequer haviam sido juizes antes, como o ex-senador Maurício Corrêa e o ex-deputado Nelson Jobim, atual ministro da Defesa.

E o habitual freqüentador da mídia Marco Aurélio de Mello, imposto pelo seu primo (em primeiro grau) Fernando Collor de Mello depois de uma carreira reduzida à magistratura de Alagoas, onde galgou vários postos com a ajuda da influência da oligarquia collorida.

Depois que o priminho foi impichado, ele exigiu que a mídia só se referisse a ele usando o nome Marco Aurélio, extirpando o Mello, e se negava a atender representantes de órgãos da mídia que desobedeciam.

Mas a maior concessão à política por parte do Judiciário brasileiro é o quinto constitucional.

Vários cargos são preenchidos por advogados indicados pela sua entidade de classe, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mesmo que muitos deles não tenham formação e prática na função de julgadores.

Sendo indicação, o que vale são os laços de amizade com os dirigentes de classe.

Aproveitando o ensejo de uma declaração do presidente de uma associação da classe contra o quinto constitucional, o Estado de São Paulo de 15/02/08, página A-9, publicou uma matéria que explica razoavelmente a questão.

Segue o texto completo:

Juízes querem tirar advogado de posto em tribunais

Fausto Macedo e Felipe Recondo

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defendeu ontem o fim do quinto constitucional. O mecanismo abre 20% das vagas dos tribunais estaduais, federais e superiores para advogados e promotores de Justiça. Quase 80% dos juízes de todo o País pensam como Valadares, segundo pesquisa da AMB, que abriga cerca de 15 mil magistrados. Eles rejeitam taxativamente o modelo de composição dos tribunais e defendem a extinção do quinto, prioridade da entidade.

Ontem, reportagem do Estado revelou que na terça-feira os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os seis nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar o lugar de Pádua Ribeiro, que pediu aposentadoria e deixou o tribunal em setembro. A rejeição abriu uma crise entre ministros e advogados. Desde que o tribunal começou a funcionar, em abril de 1989, esta foi a primeira vez que uma lista de indicados foi toda recusada.

Segundo o Estado apurou, a maioria dos ministros considera que a OAB privilegiou critérios políticos em detrimento do preparo técnico dos indicados para a vaga. O argumento acompanha a avaliação dos magistrados ouvidos na pesquisa da AMB: muitos consideram que nas indicações corre solta uma política de favorecimentos e apadrinhamento político.

 “O quinto foi criado no governo Getúlio Vargas, sob alegação de que iria oxigenar os tribunais, mas esses objetivos não foram alcançados”, disse Valadares ontem. “Quero que alguém me traga um exemplo qualquer de que o quinto cumpriu a sua meta. Quero saber onde foi que o quinto deu mais impessoalidade ao Judiciário, onde proporcionou mais transparência do Poder, propiciou maior democratização da relação com os juízes do primeiro grau, reformulou ou deu grande contribuição na renovação da jurisprudência, onde mais aproximou a Justiça da sociedade.”

Ele sustenta que os critérios para preenchimento das vagas do quinto muitas vezes resvalam no abuso do poder econômico. Ressaltou que não está discriminando advogados e promotores. “São profissionais sérios e qualificados, mas os juízes de carreira entendem que o quinto não faz sentido porque não fortalece o Judiciário. Fere o princípio republicano e o Estado de Direito.”

REAÇÃO

Ontem, ministros do STJ e conselheiros da Ordem deixaram claro que não há espaço para negociações e a disputa vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que manterá os nomes da lista enviada em dezembro. Os ministros avisaram que se ele insistir a lista será rejeitada de novo.

A OAB deve aprovar na segunda-feira o recurso ao Supremo. Nele, pedirá que o STJ seja obrigado a cumprir o regimento e a Constituição. O regimento determina que os ministros promovam tantas sessões quantas forem necessárias para escolher um nome e o processo só termina quando três dos seis indicados obtiverem os 17 votos necessários (metade mais um dos integrantes do tribunal).

A decisão de recorrer ao STF é inflada até pelos ministros do tribunal. Eles admitem que a rejeição da lista foi política e concordam que houve falhas.

 “A Ordem tem consciência de que fez bem o seu trabalho e tem certeza de que a Constituição não será jogada para segundo plano nessa questão”, enfatiza Britto. A OAB também estuda a idéia de enviar a lista diretamente para o presidente Lula, passando por cima do tribunal. Mas alguns advogados argumentam que isso deixaria espaço para que o STJ rejeitasse próximas indicações da Ordem.

No STF, a solução será demorada e só deve sair no meio do ano. Para piorar, a OAB terá de indicar novos nomes para outra vaga que será aberta em julho, com a aposentadoria de Humberto Gomes de Barros.

Concursos de beleza feminina

Há semelhança entre as exposições de gado e os concursos de misses?

Edifício Ibaté, em Belo Horizonte

Edifício Ibaté, o primeiro arranha-céu de Belo Horizonte

Está à venda, sem sucesso, o mais antigo prédio de Belo Horizonte.

É o Edifício Ibaté, na rua São Paulo, ao lado das Lojas Americanas, quase esquina com a avenida Afonso Pena.

Segundo o livro “Juscelino prefeito – 1940-1945”, editado em 2002 pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e pelo Museu Histórico Abílio Barreto, ele foi inaugurado em 1935.

O Museu Histórico Abílio Barreto tinha — e ainda tem — como diretora a professora Thaïs Velloso Cougo Pimentel, esposa do prefeito de BH Fernando Damata Pimentel e minha ex-professora de história na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG.

O Ibaté tem 10 andares e um deles já foi o consultório do médico urologista Juscelino Kubitschek de Oliveira, antes de virar um político em tempo integral.

Antigamente os prédios como ele eram — que pretensão! — chamados de arranha-céus.

O Ibaté está trancado e sem quaisquer usuários há anos mas, aparentemente, ninguém o quer.

Hoje o obstáculo para a utilização de prédios e casas antigas é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por causa do emaranhado de leis, decretos, portarias e pareceres.

É uma situação ambígua: por um lado, a conservação do patrimônio histórico é uma causa nobre e justa; por outro, a burocracia assusta e produz incontáveis casos de abandono.

Abaixo, foto do Edifício Ibaté na época de Juscelino prefeito, escaneada do livro citado anteriormente.

Abaixo, foto do Edifício Ibaté que tirei no ano de 2007 (agora nem a Sapataria Elmo existe mais ali).

Suplentes de senador III

Suplentes de senador dificultam a solução dos problemas causados pela suplência

É verdade que as dificuldades específicas à ocupação das vagas de suplente de senador levam a maioria dos políticos a fugir da pendenga.

Mas, felizmente, também é verdade que uma pequena minoria enfrenta os problemas e procura as soluções.

Ou porque tem espírito de luta, ou porque ainda tem muitas pretensões políticas.

Ou ambos, o que não é condenável.

O senador goiano Demóstenes Torres cabe neste perfil e assumiu a tarefa de apresentar um substitutivo para as três propostas de emenda constitucional apresentadas sobre o tema.

Segundo matéria do Estadão de 27/01/08, página A-11, ele redigiu um substitutivo que tenta conciliar interesses dos atuais senadores e facilitar a aprovação da proposta.

Um artifício foi adiar para 2015 a entrada em vigor das mudanças.

A proposta é a extinção pura e simples da suplência, com preenchimento das vacâncias por dois critérios:

1.º - Se o titular deixar o cargo até o penúltimo ano do mandato, deve haver eleição para a escolha de um novo ocupante da vaga;

2.º - Se a vaga for aberta no último ano, será preenchida pelo candidato mais votado entre os não-eleitos.

Se aprovada, haverá um custo extra para eleições fora de época, para preencher um único cargo, mas, do jeito que tá, tá pior.

Se aprovada, haverá vacância temporária sempre que o titular viajar ou adoecer, mas, do jeito que tá, tá pior.

Outro batalhador, o senador amazonense Jefferson Peres, aponta as três principais razões que orientam a escolha de suplentes por candidatos mal-intencionados:

a) Um cidadão rico que financiou a campanha;

b) Um parente próximo;

c) Alguém que facilita a negociação para formar uma coligação partidária.

Mas o caso é tão controverso que o senador Marco Maciel, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, acha difícil que o Senado consiga chegar a um consenso.

Para piorar, número substancial dos que vão votar o projeto de mudanças prefere que tudo continue como está, pois eles são os suplentes que só chegaram onde estão porque as coisas são como são.

Suplentes de senador II

Suplentes de Senador ferem a representatividade da Democracia

Suplentes de senador I

Repetem-se os escândalos com os suplentes de senador

Com a posse do senador Edson Lobão no Ministério das Minas e Energia, tomou posse na sua cadeira do Senado o suplente Edson Lobão Filho.

Obviamente é o filho do titular e jamais ocupou qualquer cargo público importante antes.

Mas tem experiência com fraudes, pois até colocou suas ações da empresa Bemar em nome de uma empregada doméstica, que herdou uma dívida de 5,5 milhões (clique AQUI para acessar a reportagem da revista Veja a respeito).

A descoberta retomou à baila, mais uma vez, a questão dos suplentes de senadores.

Pela Constituição em vigor, desde 1988 eles não precisam ser votados separadamente.

Em suma: não são indicados nem votados pelo eleitorado que representam.

Cada candidato ao Senado precisa ter dois suplentes e raramente eles são políticos de carreira.

O assunto esteve em pauta, anteriormente, em 04/07/07, quando o senador Joaquim Roriz renunciou para não ser cassado e seu vice Gim Argello, antes mesmo de assumir já estava acusado de envolvimento no esquema de desvio de R$ 50 milhões do BRB (banco oficial do Distrito Federal), revelado pela Operação Aquarela.

A mídia já se esqueceu deste caso e o senador Gim exerce o cargo discretamente.

Finge-se de morto.

Placas de trânsito nas rodovias

DNIT e DER usam placas aleatórias de limite de velocidade

Há muito tempo eu comecei a duvidar da eficiência das placas indicativas de limite de velocidade.

Refiro-me especialmente à eficiência dos órgãos públicos que escolhem os limites e os pontos de colocação, representados principalmente pelo DNIT e pelos DERs.

Passei a matutar ainda mais sobre o assunto no dia em que vi uma placa de “40 KM” em uma curva da estrada de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro.

Acontece que o trecho era um aclive e a pista larga, permitindo que qualquer carro chegasse aos 100 quilômetros por hora sem grandes riscos.

Pensei: será que o técnico fez testes para estudar a velocidade máxima ideal ou escolheu aleatoriamente um valor pequeno que funcionasse como advertência?

O problema é que, se o limite não é calcado em estudo sério, se não segue a lógica do tráfego, o motorista não o valoriza, não o respeita, não o compara com o valor indicado no velocímetro enquanto aperta os pedais da direita.

O que acontece na Espanha

Em 1998 eu e três amigos fizemos uma longa viagem de uns cinco dias pelo sul, centro e oeste da Espanha, aproximadamente 2.700 quilômetros em um carro alugado.

Tive a curiosidade de comparar as placas indicativas com os números do velocímetro e concluí que os técnicos agiram com sensatez, afixando placas com limites adequados a cada trecho.

Voltei a repensar o assunto e, especialmente, a irresponsabilidade brasileira quando observei (cerca de um mês atrás) a presença de duas placas indicando o limite de 30 quilômetros na estrada – larga em quase todo o percurso – que liga Belo Horizonte a Matozinhos.

Vejo aí, primeiramente, a questão da irresponsabilidade dos técnicos dos órgãos públicos, que optam pela decisão menos trabalhosa de escolher limites aleatórios para não perder tempo com estudos.

Pura e simples preguiça.

Provavelmente alguns técnicos diriam: “Colocamos placas com valor baixo para funcionar como advertência, educando o motorista para diminuir a velocidade e aumentar a atenção”.

Mas a conseqüência é que o motorista passa a não dar valor a elas, ignora-as inteiramente.

Sem contar que, nas estradas brasileiras, uma redução muito acentuada de velocidade é perigosa para o fluxo, podendo provocar acidentes, principalmente nas curvas.

A poder da punição exige organização

Está criada uma séria dificuldade para os aspectos punitivos, pois basta colocar um fiscal com um radar num destes pontos que haverá uma maciça coleção de infratores.

Uma bela fonte arrecadatória para os governantes inescrupulosos.

Para piorar, as placas geralmente não indicam com clareza o início e o fim do trecho sujeito a tais reduções bruscas e acentuadas.

Parece uma questão menor esta da escolha dos valores adequados para se colocar nas placas, mas acho que é uma oportunidade para estudar o comportamento do povo brasileiro.

Temos uma cultura de irresponsabilidade, de preguiça, de desinteresse pelo próximo, de inconseqüência.

Que nos mantêm no topo... do Terceiro Mundo.

Hugo Chávez e o Populismo III

Nacionalismo e guerra, duas ferramentas dos ditadores

Os elevados investimentos da Venezuela em armamentos (parte deles adquirida no Brasil) e os ataques verbais constantes de Chávez ao presidente colombiano Álvaro Uribe me remetem ao uso desesperado da reconquista das Ilhas Malvinas pelo último ditador militar argentino, general Leopoldo Galtieri, como tentativa de se manter no poder.

A onda internacional da época, capitaneada pelo presidente pacifista-democrático-ecologista norte-americano Jimmy Carter, era a volta da democracia em toda a área de influência do neo-Império Romano.

No confronto direto com a Inglaterra, um Davi versus Golias sem a participação da funda: um país de Terceiro Mundo contra uma nação de território pequeno, mas que carrega o status histórico de mais importante potência imperialista entre os séculos 16 e 19.

Quando Galtieri anunciou a campanha de retomada das Malvinas (para os britânicos, as Falkland) o povo foi às ruas para apoiá-lo, carregando bandeiras e gritando slogans patrióticos.

A derrota contundente, os mais de 1.000 mortos e a rendição atabalhoada e caótica dos jovens recrutas despreparados levaram o povo novamente às ruas, protestando contra o regime político de ditadura-militar, que ficou sem seu suporte.

A Argentina continuou sem as Malvinas e o regime de Galtieri caiu.

Até aquele momento, o nacionalismo-militarista argentino sustentava, havia anos, uma ameaça de guerra velada com o Chile por causa do Canal de Beagle, no sul dos dois países, uma área inóspita, gelada, despovoada, mas com um único valor: passagem entre os oceanos Atlântico e Pacífico, alternativa para os navios desgarrados do Canal do Panamá.

Sem Galtieri e a mentalidade belicista-nacionalista-populista de seu grupo, a diplomacia solucionou o problema rapidamente, com uma facilidade que me desnorteou, pois do outro lado estava Pinochet, o último bastião da estirpe dos ditadores militaristas sul-americanos.

O nacionalismo é um sentimento tão profundo que até hoje o argentino médio defende com ardor o direito à posse daquelas ilhotas desabitadas e improdutivas, perdidas no meio do oceano, a 400 quilômetros da costa.

É este ardor não-consciente da mentalidade do sul-americano que tantos líderes populistas do passado exploraram e o remanescente Chávez espertamente utiliza, através de três símbolos-chave (sem a intenção do trocadilho): Imperialismo norte-americano, George Walter Bush e Álvaro Uribe.

Hugo Chávez e o Populismo II

“Álvaro Uribe é um presidente mentiroszszszszso”

A propósito, entraram em rota de colisão na Venezuela o ditador-populista Chávez e seu principal braço militar, o ex-ministro da Defesa general Raúl Baduel.

No final de janeiro do ano corrente de 2008 ele aconselhou o governo da Colômbia a ignorar os constantes ataques que Chávez faz ao presidente Álvaro Uribe.

— Mentiroso! — Me vem à mente a imagem, várias vezes repetida, de Chávez pronunciando o insulto, sublinhando bem a pronúncia, lançando o “s” naquele estilo bem espanholado, com a ponta da língua para fora, parecendo que vai deixar escapar algum jatinho de cuspe.

Palavras de Baduel publicadas no jornal colombiano El Tiempo na edição de 25/01/08 (a tradução foi das agências internacionais de notícias): “Suplico que o povo colombiano ignore essa verborragia desrespeitosa, mantendo seu esforço para consolidar a paz”.

No original: Le ruego al pueblo colombiano que ignore esto, que asuma la ignorancia de toda esta verborrea de falta de respeto y que siga en su esfuerzo de consolidar la paz y desviar a quien se pretenda pasar como un atacante.

Trechos da matéria de 27/01/08, d’O Estado de São Paulo, página A-18:

Baduel era um dos homens de confiança de Chávez, mas rompeu com ele em 2007, após opor-se à reforma constitucional proposta pelo líder venezuelano. Hoje ele é uma das principais figuras da oposição. Segundo o general, a atitude combativa do presidente venezuelano em relação à Colômbia faz parte de uma estratégia para recuperar apoio interno. “Ele pretende incitar o nacionalismo desesperado”, disse.

Na sexta-feira, Chávez acusou o presidente colombiano, Álvaro Uribe, de planejar uma “provocação bélica” contra a Venezuela, com a ajuda de Washington. Ontem, o venezuelano retomou as acusações na cúpula da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), em Caracas. “Alerto o mundo: o império norte-americano está criando condições para começar um conflito armado entre a Colômbia e a Venezuela”, afirmou.

As relações entre Bogotá e Caracas estão estremecidas desde novembro, quando Chávez congelou os laços diplomáticos em resposta à decisão de Uribe de suspender a mediação do venezuelano nas negociações com a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A tensão aumentou no início do mês, quando Chávez pediu para a Europa e os governos latino-americanos tirarem as Farc da lista de organizações terroristas.

Hugo Chávez e o Populismo I

Chávez, a volta do populismo latino-americano

Desde a juventude, quando comecei a sair da casca para o mundo, eu já ouvia as críticas ao populismo latino-americano.

Principalmente ao sul-americano, mais próximo de nós.

O militarismo era a outra força da nossa política regional, na maioria das vezes se contrapondo a ele.

Ocasionalmente um ditador militar se aproximava do populismo tentando chegar ao poder eterno.

Muitos líderes ficavam numa zona nebulosa, ideologicamente indefinível, em que a classificação de populista ou não variava entre os analistas.

Indefinível também sempre foi a postura da esquerda clássica com relação ao populismo.

Mas me arrisco a dizer que, naquela época, era predominantemente contra.

Acompanhava, pelo menos nisso, o pensamento militarista.

Todos perderam terreno, igualitariamente, nos tempos atuais: militarismo, populismo, esquerdismo.

O coronel Hugo Chávez, presidente todo-poderoso da Venezuela, é a única versão remanescente do populismo clássico.

Há um ano resolvi ler mais, de várias fontes, sobre a sua política, para não ser injusto.

Mas terminei por concluir que o populismo clássico é realmente negativo para a política sul-americana, pois desorganiza a sociedade, separa o povo em classes, cria instabilidade e confunde os ideais democráticos.

Sexo em Cuba

Sexo, a TV dos pobres (até em Cuba)

Um dito popular que merece ser respeitado: a televisão é o melhor método de controle de natalidade para os pobres.

Tem lógica: o ócio estimula o corpo humano a fazer alguma coisa, e o sexo é grátis (em casa), prazeroso e, para os casais, está ali bem do lado.

O pior momento da economia cubana pós-revolucionária ocorreu quando a União Soviética suspendeu as várias formas de ajuda concedidas ao seu apêndice comunista-insular, e ocorreu entre o final da década de 80 e o início da seguinte.

Os ilhéus, com emigração proibida, sofreram toda uma série de carências: alimentação, emprego, combustível, energia elétrica.

A liderança política — Fidelão sempre à frente — cunhou um eufemismo para a crise: Período Especial.

Sua filha ilegítima Alina Fernández fugiu do país em 1993 (disfarçada de espanhola) e escreveu o livro Alina – Memórias da filha de Fidel Castro (Editora Ática, 1998), com suas lembranças recheadas de queixas, tragédias e perseguições.

Contou que inúmeras vezes foi acusada pelo que não fez, por quem nem conhecia, pelo fato de que estes imaginavam que poderiam ser liberados do flagrante policial se alegassem ter a cumplicidade da filha de Fidel Castro.

Mas o que eu desejo destacar é um trecho do livro, à página 237, em que ela linka o sexo com o ócio, a pobreza e a desesperança durante o Período Especial:

Minha Havana continuava mudando de ruídos e de texturas.

As paredes das casas estouravam em fístulas morbosas, desvendando o desleixo de quase quarenta anos.

Uma fachada completa de um prédio do Malecón veio abaixo revelando moradias que pareciam ratoeiras: umas condições de vida subumanas.

Os pórticos - essa glória da cidade, o espaço sombreado e resguardado do sol que era a alegria do dominó dos vizinhos e a paz dos caminhantes, que podiam percorrer quadras inteiras protegidos do sol do trópico - estavam escorados com tábuas e vigas velhas prestes a cair.

A noite, para escapar da escuridão dos cortes de luz programados por mais de oito horas, os habitantes se amontoavam nos beirais, agüentando o cansaço e adiando o momento de irem para a cama envoltos numa nuvem de calor, carregada de mosquitos, que perdera até mesmo a possibilidade de ser íntima.

Por isso é que haviam mudado os ruídos e os sons, porque Havana era um ninho desatado de paixões noturnas: amparados nas dissonâncias dos rádios a todo volume e no ruído enganador dos ventiladores, refugiados numa borbulha de vazio ilusório, os casais faziam amor tão desbocadamente que se podia caminhar pelas calçadas ao ritmo dos gritos, dos gemidos, dos risos e dos prantos de prazer, e até os bancos dos parques tinham sua própria história.

Mas em 1993 vivia-se para silenciar a angústia.

Na última foto do meu Diário de um Turista em Cuba (que pode ser acessado no lado direito deste blog) tem uma foto de um velho prédio da Avenida Malecón nas condições descritas pela hija de Fidel.

Adriano, o biriteiro

Adriano, o Imperador das baladas

Há cerca de um ano atrás o jogador Adriano chocou-se de cabeça com outro jogador e sofreu forte concussão cerebral.

Desmaiou e sofreu convulsões.

Nos meses seguintes passou a jogar mal e eu cheguei a atribuir a má fase ao medo que o acidente gerou.

Nestas horas, o medo da morte torna-se real.

Mas a má fase perdurou e nova causa apareceu no boca-a-boca e no noticiário: alcoolismo.

De absolutíssimo titular da seleção brasileira virou um discreto e desvalorizado reserva da Internazionale de Milão.

Agora foi emprestado para o São Paulo, mas seu reinício no futebol brasileiro foi comemorado por ele em noitadas no Rio de Janeiro, ao lado de sua atual companheira-de-fé, a cerveja.

Como comprova a foto publicada no Estadão de 24/12/07, que reproduzo (a má qualidade se deve ao fato de ter sido escaneada do jornal).

O ex-jogador Neto, maestro do Corinthians no período pós-democracia corinthiana, agora é colunista de O Estado de São Paulo e escreveu (na mesma edição) o parágrafo abaixo a respeito:

Adriano é um bom menino. Vem de família humilde como a maioria dos jogadores que venceram neste país. Mas não acho legal o que está fazendo. Já deixou a Itália por problemas pessoais. Aí, vem para o Brasil, anda com pessoas erradas e enche a cara de cerveja. Sei que nunca fui exemplo pra ninguém, mas pela própria experiência que tive, em que perdi muitas oportunidades por mau comportamento e profissionalismo, diria para ele agarrar com toda força a chance que o São Paulo está lhe dando. É, talvez, a melhor forma de voltar a ser o Imperador que todos aprenderam a admirar. E tem de agradecer ao Gilmar Rinaldi, que, além de empresário, trata esse garoto como filho. Queria eu ter tido um anjo da guarda como esse na juventude.

Como se dizia no passado, aproveitar a oportunidade é montar no cavalo que passa à frente, arreado.

O futebol é uma oportunidade única para o jovem humilde e talentoso, sua única chance de enriquecer a dar uma vida confortável para si e para os seus.

Neste momento, um colega de trabalho está se impressionando com o livro que Ruy Castro escreveu sobre Garrincha, o grande jogador que fracassou na vida pessoal e morreu inundado pelo álcool.

Provavelmente insufladas por advogados inescrupulosos, as filhas dele processaram o autor alegando ofensa à memória paterna, mas provavelmente tentando arrancar algum dinheiro, já que a herança potencial de Garrincha se dissipou ainda em vida, diluída pela imaturidade e ignorância.

Quase impediram a difusão desta história por parte de um grande divulgador e influenciador, o ótimo escritor Ruy Castro.

Uma história de forte caráter educativo, de ensinamentos para os que estão encontrando no pasto um cavalo de raça pura, arreado e pronto para um galope rumo à grana.

Que o espírito de Pelé, Zico, Bebeto e outros do mesmo time tenha mais influência sobre o futuro de Adriano que o time de Garrincha, Humberto Monteiro, Natal, Reinaldo, Edmundo e tantos mais que montaram o cavalo errado.

Explosão demográfica urbana

População rural migra, em massa, para as cidades

Erro no governo FHC

Fernando Henrique Cardoso assume o apagão energético no seu governo

Erros do governo Lula

Os erros econômicos do governo Lula em 2007

Irresponsabilidade no trânsito

Fusquinha 62 sem freio entra debaixo de ônibus

Os males da esmola

Manaus em campanha contra a esmola

A Prefeitura de Manaus lançou em 17/12/07 o projeto “Digo sim à cidadania, não dou esmola”.

Segundo o release da Assessoria de Imprensa (leia-o AQUI), o objetivo é sensibilizar a população a doar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a não contribuir com a mendicância e com o trabalho infantil.

De acordo com o delegado da Receita Federal do Amazonas, Airton Claudino, a doação é dedutível do Imposto de Renda.

De acordo com o site Voz do Cidadão, a campanha manauara foi antecedida pelos municípios de Aracaju/SE, Limeira/SP e Cuiabá/MT.

Me assustam as conseqüências negativas geradas pela esmola, que acaba provocando efeitos negativos ao pedinte que:

a) Perde o incentivo para se profissionalizar;

b) Impede o acesso das crianças à escola, pois elas atraem mais doações dos passantes condoídos;

c) Freqüentemente gera filhos com a finalidade exclusiva de usá-los na função de esmolar.

Mas a herança católica superestima a caridade em detrimento da organização social e impede o povo brasileiro de perceber que a esmola agrava o problema.

A única opção correta é a assistência social feita pelos órgãos governamentais.