Continuando o assunto Mendicância

No post de ontem eu critiquei as distorções da mendicância, como o lucro maior que algumas atividades profissionais regulares, a pura vigarice (falsa mendicância) e a exploração de menores – crianças – para esta finalidade.

A questão do uso de crianças é a que mais me impressiona, pois o futuro delas é sacrificado. Muitas vezes são impedidas de estudar. Sendo criadas num ambiente distanciado de normas sociais, provavelmente serão adultos marginalizados e infelizes.

Um exemplo bem marcante aconteceu há alguns anos no município de Lagoa da Prata. Uma associação assistencial descobriu que muitas mães impediam as crianças de freqüentar a escola para poder usá-las para obter esmolas. As tentativas de convencimento da importância do estudo foram infrutíferas.

A diretoria da entidade optou por uma solução radical. Negociou com o promotor público, o delegado e o juiz local para a tomada de atitudes mais duras e concretas. Quando identificava uma família (geralmente uma mãe) que impedia a criança de estudar, repassava para o promotor a identificação e localização, possibilitando a abertura de um processo judicial. O passo seguinte era o cumprimento pelo delegado da ordem de obrigar a freqüência escolar.

A história vem de boa fonte: a própria presidente da associação, a Lurdinha, uma querida ex-colega de escola, hoje residente na Grande BH.

Não sei se a situação ainda está igual por lá, mas a mídia já noticiou outros casos semelhantes em outras regiões do país.

Mendicância é profissão lucrativa no Brasil

A propósito do post sobre mendicância de ontem, resultado de uma brincadeira com fundo de verdade, tive algumas experiências com esta atividade, em minha vida, que me impressionaram.

A primeira aconteceu no meu primeiro emprego, no remoto ano de 1970. Aos 16 anos eu trabalhava 4 horas diárias na extinta Drogaria de Minas. Do meio dia às 2 horas eu substituía a Marília no caixa. Todos os dias um mendigo ia lá trocar a esmola que já havia recebido até aquela hora. Para a firma era ótimo, pois precisava de moedas para troco. Para mim, uma frustração: descobri que ele ganhava muito mais do que eu. E sabíamos que ele trocava mais dinheiro à tardinha, em outro lugar.

Poucos anos depois um escândalo freqüentou as páginas dos jornais da cidade, a prisão de um falso mendigo. Era muito conhecido dos freqüentadores do centro da cidade, pois ficava diariamente nas escadarias da Igreja São José, antes da colocação das grades. Ele tinha um buraco no alto da cabeça que impressionava os passantes. Condoídos, enchiam o chapéu dele de moedas. A polícia descobriu que ele tinha uma boa casa própria, filho na faculdade e que todo dia passava um produto na ferida para dar aquele aspecto assustador.

Mais recentemente, não mais que cinco ou seis anos atrás, eu deixei o carro em uma rua de menor movimento, perpendicular à Avenida Raja Gabaglia. Ao retornar, horas depois, um garoto de sete ou oito anos me pediu dinheiro por ter “tomado conta” do carro. Dei um real. Demorei a sair por algum motivo e acabei percebendo que ele foi até a esquina e entregou o dinheiro para uma mulher que estava escondida. Pela aparência, era a mãe dele. Ambos altos, bem alimentados, até um pouco acima do peso.

Neste dia eu percebi melhor a distorção que a esmola traz. Muita gente tem filho exclusivamente para usar como forma de ganhar dinheiro, se aproveitando do forte espírito cristão e caridoso do brasileiro. Crianças que já nascem sem futuro, destinadas às necessidades momentâneas dos pais.

Comparando o mendigo/pedinte com o trabalhador

Vocês já pararam para pensar sobre o quanto ganha um mendigo no Brasil? Aquelas pratinhas de 10, 25 centavos, quando somadas produzem um salário mensal digno de um trabalhador qualificado. A propósito disso, recebi um e-mail de alguém que assina “Estagiário Revoltado” e fez uma comparação financeira interessante entre a classe profissional dos mendigos e a dos estagiários:

“Um sinal de trânsito muda de estado em média a cada 30 segundos (30 segundos no vermelho e trinta no verde).

Então, a cada minuto, um mendigo tem 30 segundos para faturar pelo menos R$0,10, o que numa hora dará: 60 x 0,10 = R$6,00. Se ele trabalhar 8 horas por dia, 25 dias por mês, num mês terá faturado: 25 x 8 x 6 = R$ 1.200,00.

Será que isso é uma conta maluca? Bom, 6 reais por hora é uma conta bastante razoável para quem está no sinal, uma vez que, quem doa nunca dá somente 10 centavos e sim 20, 50 e às vezes até 1 real. Mas, tudo bem, se ele faturar a metade, 3 reais por hora, terá R$600,00 no final do mês. Que é o salário de um estagiário com carga de 35 horas semanais ou 7 horas por dia.

Ainda assim, quando ele consegue uma moeda de R$ 1,00 (o que não é raro), ele pode descansar tranqüilo debaixo de uma árvore por mais 9 viradas do sinal de trânsito sem nenhum chefe pra encher por causa disto. Mas isto é teoria, vamos ao mundo real. De posse destes dados fui entrevistar uma mulher que pede esmolas, e que sempre vejo trocar seus rendimentos na Panetiere (padaria em frente ao CEFET). Então lhe perguntei quanto ela faturava por dia. Imaginem o que ela respondeu? É isso mesmo, de 35 a 40 reais em média, o que dá: (25 dias por mês) x 35 = 875 ou 25 x 40 = 1000, então na média R$ 937,50 e ela disse que não mendiga 8 horas por dia.

Moral da História: É melhor ser mendigo do que estagiário, e pelo visto, ser estagiário é pior que ser mendigo. Se esforce como mendigo e ganhe mais do que um estagiário. Estude a vida toda e peça esmolas; é mais fácil e melhor que arrumar emprego.

Assinado: Estagiário Revoltado

PS: Você tem R$ 0,10 para me dar?”

Dª Mariza Lula da Silva beija a mão do Papa... errada

Esta é tão incrível que ainda tenho dúvidas. Tem sido publicada em sites de gozação, mas tudo indica que é verdadeira. Dona Mariza Lula da Silva foi cumprimentar o Papa Bento XVI e cobriu a mão dele com a própria e acabou beijando qual? A própria mão. Sensacional!

Cláudio Humberto, remanescente e ícone de um jornalismo ultrapassado

Maranhão é a bola da vez

O estado do Maranhão tomou – esperamos que de forma temporária – o lugar de Alagoas no ranking nacional da corrupção política, através da Operação Navalha, a operação da vez, a operação da hora da Polícia Federal. E lá a corrupção aprendeu algumas lições de democracia: atingiu igualmente a situação, a oposição e até a dissidência da situação.

Por causa da incompetência do Poder Público, pena criminal mais longa pode gerar colapso

No final de março deste ano o presidente Lula sancionou a lei que aumenta a pena para os criminosos condenados por crimes hediondos.

Como qualquer brasileiro normal sabe, nosso problema tem mais relação com a execução da pena do que com a condenação. O sistema carcerário é o ponto fraco.

Selecionei os seguintes tópicos de uma matéria publicada na edição de 18/03/2007 no jornal O Estado de São Paulo sobre o assunto. Ela saiu duas semanas depois que a mudança da lei foi aprovada pelo Senado e duas semanas antes da sanção do presidente da República. Como este não alterou o projeto aprovado, a matéria continua válida. E recente.

·         Hoje, as prisões brasileiras já comportam 103 mil presos (35%) acima de sua capacidade.

·         Cerca de um terço dos 401 mil presos do País cometeu crimes hediondos (assassinatos, seqüestros, estupros e tráfico de drogas).

·         A nova lei permite que esses criminosos peçam relaxamento do regime fechado para o semi-aberto depois de cumprirem dois quintos (40%) da pena, e não mais um sexto (16%).

·         Segundo Kuehne [diretor do Departamento Penitenciário Nacional], por causa da demora na tramitação dos processos, os beneficiados cumprem de 40% a 50% da pena, e devem passar a cumprir entre 60% e 70%. Portanto, deverão ficar pelo menos um terço do tempo a mais na prisão.

·         Se a polícia fosse mais eficaz, o déficit de vagas dobraria: há mais de 100 mil mandados de prisão não cumpridos no País, estima o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

·         A superlotação também só não é maior graças ao baixíssimo índice de resolução de crimes no Brasil, inferior a 10%; nos Estados Unidos, ele se aproxima de 50%.

·         A superlotação e o descontrole nos presídios têm relação direta com as ações do crime organizado, liderado, em São Paulo, pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Band procura vacina contra Alzheimer

O repórter Sérgio Costa, da TV Band, fez uma matéria sobre o Mal de Alzheimer para o Jornal da Band, no mês passado. No final, cometeu um grande pecado: anunciou que a vacina para acabar com a doença já existe.

A criticada burocracia sobrevive porque gera lucro

Segundo o Aurélio, burocracia “é a administração da coisa pública por funcionário (...) sujeito a hierarquia e regulamento rígidos, e a uma rotina inflexível”. Muito bonito. Mas na acepção número dois é uma “complicação ou morosidade no desempenho do serviço administrativo”. Mais típico.

Todas as gerações brasileiras – quem viaja muito através da literatura nacional facilmente comprova – reclamam da burocracia, das dificuldades e do tempo dispendido para acionar o serviço público.

Preguiça do funcionário público? É uma causa indiscutível. Desorganização? Também. Outra é a desconfiança generalizada provocada por excesso de fraudes nesta Terra de Cabral, que faz com que os administradores públicos peçam cada vez mais documentos, comprovantes, assinaturas e reconhecimentos de firma.

Mas também existe um motivo mais sórdido por trás: mais lucro. Cobra-se pelo que deveria ser gratuito, pelo que deveria estar implícito em uma taxa anterior, pelo trabalho de procurar algo que está à mão. Muitas vezes a coisa é tão surreal que há que se dourar a pílula: o que poderia ser entregue em prazo curto só é entregue em prazo mais alongado para justificar o custo.

Para verificar se uma pessoa tem registro de nascimento em um determinado cartório é necessário pagar a taxa de três reais e quatorze centavos e esperar alguns dias pela resposta. A mesma taxa é necessária para conferir se há registro de um determinado imóvel naquele cartório. A resposta leva, em geral, uma semana. Com o atual grau de informatização da sociedade, e também dos cartórios, a resposta poderia ser imediata. Mas aí ficaria difícil justificar a cobrança.

E os registro de venda de imóveis? A legislação atual exige um registro duplo: o primeiro no cartório de notas e o segundo no cartório específico, de imóveis. É uma atividade tão importante que deveria ser centralizada em um único grupo de cartórios, não se justifica a participação de um cartório generalista, como o cartório de notas. Mas seria até razoável se este cobrasse uma taxa mais discreta, uma taxa digna de um registro, de uma guarda de documento. Mas cobra de acordo com o valor do imóvel, na mesma faixa de preço do cartório especializado.

O terceiro exemplo é a taxa de desarquivamento de processos no Tribunal de Justiça. Custa mais de 23 reais para transportar o processo – uma pasta de papéis – do arquivo para a secretaria da vara. Dependendo da cidade, pode estar na sala do lado. E envolve preenchimento de guias, filas de bancos, prazos de cumprimento.

O uso do espelho na América Latina: a questão dos aeroportos

No dia 17 de março deste ano o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, anunciou a desmilitarização do controle do tráfego aéreo no país.

Bolão vira point no Bairro Santa Tereza

Dou muito valor aos empresários que chegam ao sucesso, em qualquer ramo de atividade. Ramo legal, obviamente. O resultado se multiplica em vários fatores importantes na vida social: empregos, impostos, um produto de qualidade. E servem de modelo, de espelho, para outros.

Intelectuais de renome na luta contra a política de cotas

A criação de cotas garantindo vagas escolares e empregos para os chamados excluídos (negros, índios, deficientes, etc) começou favorável para o lado dos defensores da política de paternalismo. Um a zero para eles. Envergonhado, com medo de parecer desumano, quem pensava diferente se omitiu.

Mais informações podem ser encontradas na matéria "Intelectuais fazem livro contra política de cotas", de O Estado de São Paulo de 06/05/07. Clique AQUI para acessá-la.

• "Criar cotas raciais é simples e barato. Mas não resolve" – Simon Schwartzman, sociólogo
• "O 13 de Maio deveria ser comemorado como festa popular" – Demétrio Magnoli, geógrafo
• "Os projetos serão inócuos no que se refere às desigualdades" – Bolívar Lamounier, cientista político
• "Estou ao lado dos que se pensam como brasileiros e não como negros ou brancos" – Yvonne Maggie, antropóloga
• "A afirmação de que o Brasil é o país mais racista do mundo é patética" – César Benjamin, economista
• "Essa lei reflete uma opinião pública que perdeu a confiança no futuro" – Bernardo Sorj, sociólogo

As agruras das grandes redes de TV brasileiras

Desde que a Globo se apoderou da liderança na televisão brasileira, virou uma diversão coletiva a descoberta de qual seria a rede que poderia vir a disputar esta liderança.

O episódio tem até verbete na Wikipedia, a enciclopédia mundial da internet. Acesse AQUI.

Cadeia de Comando, um bom livro mal traduzido

O último livro que li foi “Cadeia de Comando”, de Seymour M. Hersh. Foi publicado em 2004 nos EUA sob o título “Chain of Command”, e no Brasil pela Ediouro, mesmo ano.

Hersh é um famoso e veterano (70 anos) jornalista investigativo, especializado em guerras e militarismo. Trabalha para a revista The New Yorker.

A obra fez muito sucesso nos EUA e Europa. Usando uma cadeia de informantes militares e civis, Hersh disseca os movimentos militares e diplomáticos do seu país pós 2001, aqueles relacionados às guerras contra Afeganistão e Iraque.

Não é uma leitura fácil. Para o leitor brasileiro é dificultada pela profusão de siglas, órgãos e comissões da burocracia norte-americana.

É pouquíssimo documentado. A base são as fontes testemunhais, freqüentemente ocultas, anônimas.

O tom é jornalístico. Deixa subentendida uma visão crítica, negativa para o governo Bush, mas não faz macroanálises, de fundo sociológico ou histórico.

O mais atingido é o então secretário de defesa, Donald Rumsfeld. O autor cita freqüentes confrontos dele com a cúpula militar. Ele é apresentado como autoritário, arrogante e hostil aos generais, brigadeiros e almirantes. Cercou-se de assessores civis e de militares reformados que tomavam decisões até mais importantes do que o Pentágono, que é o comando militar do país.

Coincidência ou não, Rumsfeld deixou o governo Bush no mandato seguinte.

Hersh discute muito a questão dos direitos humanos. O primeiro dos oito capítulos do livro seria um dos últimos numa ordem cronológica: as torturas aos prisioneiros nas prisões de Guantanamo (Cuba) e Abu Ghraib (Iraque). Fala também dos embates entre as correntes militares pró e contra o assassinato de supostos rebeldes e terroristas. Que parece ter sido feito em quantidade muito maior que o divulgado.

Mas o livro foi um fracasso no Brasil, não por causa das dificuldades de compreensão da realidade americana, mas pela tradução da editora Ediouro. Aparentemente encalhou, pois acabou vendido em promoções até de R$ 9,90. Inclusive o meu.

Aparentemente, a equipe responsável pela tradução não tinha domínio sobre o assunto e, por isso, não teve coragem de escolher as palavras e expressões mais adequadas ao contexto e também ao leitor brasileiro. Usou mais o dicionário de sinônimos que o dicionário histórico.

Parece que a pressão também atrapalhou, já que a edição brasileira data do mesmo ano da edição original. Apressado como cru.

Assinaram a tradução: Áurea Akemi Arata, Marina Petroff Garcia e Andréia Moroni.

O julgador que sabe sentenciar, mas não sabe avaliar

O jornal da TV Globo de hoje apresentou uma gravação telefônica com o desembargador Carreira Alvim, a estrela entre os corruptos que foram presos no dia 13 de abril por venda de sentença judicial a favor dos bingos.

Na conversa, ele diz textualmente: “me pegar por corrupção eles não vão pegar nunca”. Pela expressão, provavelmente definia a si próprio como corrupto, sem remorsos.

O interessante é que, em gravação exibida anteriormente, ele suspeitava estar sendo investigado pela Polícia Federal.

A sensação de impunidade era o sentimento predominante. A desconfiança da investigação não o impedir de dizer palavras comprometedoras ao telefone.

É o sentimento de ser poderoso, de estar acima da lei, inalcançável. A síndrome de “Sua Excelência”.

O tratamento, respeitoso, distante, temeroso e reverencial, por parte de todos em volta, no dia-a-dia, afetou a capacidade de julgamento da realidade de quem tinha a função de julgar réus.

Serviço Público compra produtos de baixa qualidade por licitação

No último dia de abril deste 2007 a Controladoria Geral da União divulgou a descoberta de fraudes em 12 estados relativas a contratos com órgãos federais.

O relatório sobre Minas Gerais (103 páginas) pode ser acessado por AQUI.